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Governo quer usar FGTS em saneamento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além dos R$ 5 bilhões
para o futuro fundo de investimento em infra-estrutura e recursos para
subsidiar moradia para
baixa-renda, o governo
quer que o FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de
Serviço) financie também
a criação de um "banco de
projetos" em saneamento.
Segundo o ministro
Márcio Fortes (Cidades), é
uma forma de garantir a
continuidade dos investimentos no setor. Nos cálculos de Fortes, o governo
tem estoque de R$ 8,5 bilhões para projetos de saneamento, que incluem
tratamento de água, coleta
e tratamento de esgoto e
lixo. Desses, R$ 5,2 bilhões
são para projetos que precisam de financiamento e
R$ 3,3 bilhões, investimentos a fundo perdido.
Como há defasagem entre a preparação e aprovação das obras -que envolvem questões ambientais,
além da viabilidade econômica-, o governo precisa
trabalhar com antecedência de seis meses para ter
dinheiro disponível e projetos para tocar. A aprovação da lei com as regras para investimentos permitirá que o governo trabalhe
numa política para o setor,
elencando o que fica a cargo da União e de parcerias
com a iniciativa privada.
(SHEILA D"AMORIM)
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