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Governo estuda intervir em preço de energia
Fórmula de cálculo para grandes consumidores poderá ser alterada; valor atual só perde para o de 2001, ano do apagão
Para o representante da Abrace, associação que reúne grandes compradores de energia, atual patamar de preços é um "absurdo"
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pressionado pela falta de
chuvas nos reservatórios das
hidrelétricas e por incertezas
no fornecimento de gás a usinas térmicas, o preço da energia no mercado livre -ao qual
recorrem grandes consumidores, como indústrias e shoppings- poderá ser alvo de mudanças em seu modelo de cálculo. Estudos nesse sentido foram confirmados ontem pelo
ministro interino de Minas e
Energia, Nelson Hubner.
O preço da energia no mercado de curto prazo atingiu nesta
semana R$ 569,59 por MWh
(megawatt-hora). É o valor
mais alto desde o segundo semestre de 2001, no auge do
apagão de energia, quando o
PLD (Preço de Liquidação de
Diferenças) alcançou R$ 684
por MWh. O valor, fixado semanalmente pela CCEE (Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica) com base na
disponibilidade de energia, só
não passou nesta semana a barreira dos R$ 600 devido ao limite de preço fixado em dezembro pela agência reguladora do setor, a Aneel.
A alta de preço não atinge
consumidores residenciais ou
os clientes dos distribuidores,
para quem o reajuste da energia segue as regras do chamado
mercado cativo. O aumento
tampouco atingiu grandes indústrias. Os maiores entre os
grandes consumidores, que comercializam energia no mercado livre, mantêm contratos de
longo prazo, com duração de
cinco a dez anos. Escapam, assim, da volatilidade de preços.
Segundo cálculo da Abrace
(Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e
de Consumidores Livres),
aproximadamente 5% da energia consumida no mercado livre, apenas, estaria atualmente
sem contrato.
"O atual patamar de preços é
absurdo", comentou o vice-presidente Marcos Vinícius
Gusmão. "Mas são poucos os
consumidores expostos, que
vão ter de optar entre desligar
ou ficar inadimplentes", completou o representante dos
grandes consumidores.
"Passar de R$ 240 por MWh
já é alarmante", endossa o vice-presidente da Abrange (Associação Brasileira de Empresas
Geradoras de Energia Elétrica),
Sílvio Areco. Defensor de mudanças na metodologia de cálculo do preço da energia no
mercado de curto prazo, Areco
alega que o atual modelo dá até
margem à especulação. "É preciso evitar a volatilidade no
preço, ela não reflete a realidade, a realidade é menos volátil
que o preço", disse.
Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de
Pesquisa Energética), disse que
está longe de um consenso o
debate sobre mudança no modelo de cálculo do preço da
energia no mercado de curto
prazo, que eventualmente deixe de considerar o custo de armazenamento de água nos reservatórios e a maior confiabilidade de sistema. "Não é uma
discussão simples e não há consenso sobre isso", afirmou.
Segundo Tolmasquim, o preço elevado que vigora nesta semana beneficia os geradores de
energia térmica cujas usinas foram acionadas. Quem paga a
conta são os consumidores livres que não têm contratos fechados e os operadores de usinas hidrelétricas obrigadas a
poupar água e manter os reservatórios em níveis bem mais
elevados do que os verificados
na época do apagão.
Na véspera do Natal, uma resolução do CNPE (Conselho
Nacional de Política Energética) determinou que usinas térmicas a óleo diesel mais caras,
acionadas excepcionalmente,
já não teriam seu custo considerado no cálculo do preço de
mercado da energia.
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