ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A prisão, na última sexta-feira, do ex-chefe do distrito regional do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) de Minas Gerais, Luiz Eduardo Machado Castro, por suspeita de fraudes na emissão de certificados de origem de diamantes, deixou o governo em situação constrangedora no exterior.
Em novembro do ano passado, o Ministério das Minas e Energia, ao qual o DNPM é subordinado, apresentou, em Moscou, na Rússia, um laudo técnico assinado por Castro para rebater acusação feita pela organização internacional PAC (Parceria África-Canadá) sobre a existência de fraudes nos certificados emitidos pelo DNPM em Minas Gerais.
O laudo foi apresentado durante a reunião dos mais de 40 países que integram o Sistema de Certificação do Processo Kimberley: acordo político para coibir o comércio ilegal de diamantes. O Brasil aderiu ao acordo em 2002, e passou a emitir os certificados em outubro de 2003.
Luiz Castro foi preso pela Polícia Federal durante a ""Operação Carbono", e solto na madrugada de ontem, quando, segundo o Ministério Público Federal, expirou o prazo para prisão temporária. As investigações continuam a cargo da Polícia Federal, em Minas Gerais.
Indicado para o cargo pela bancada do PT de Minas Gerais, Castro foi secretário municipal de Serviços Urbanos em João Monlevade (MG) e secretário de finanças do diretório municipal do PT naquela cidade. Ele foi exonerado pela direção do DNPM na segunda-feira.
A PAC enviou uma equipe ao Brasil, em janeiro do ano passado, para investigar as condições da produção e da comercialização de diamantes. A equipe ficou três meses no país e produziu o relatório ""A Falência das Boas Intenções - Fraude, Furto e Assassinato na Produção Brasileira de Diamantes", divulgado em maio, que aponta problemas e propostas de soluções.
O relatório sustenta ser falso o Certificado Kimberley de número 64, emitido pelo DNPM mineiro em 19 de agosto de 2004 (anterior à posse de Carlos no comando regional do órgão), que permitiu a exportação de 6.786,9 quilates de diamantes. O certificado diz que as pedras tinham sido extraídas de uma lavra garimpeira próximo de Diamantina. A equipe da PAC foi ao local e sustenta que, até a data da visita,nunca tinha havido exploração garimpeira no local apontada pelo DNPM.
O laudo do ex-chefe, apresentado em Moscou, qualificou de inverídica a afirmação da PAC de que o certificado 64 era falso.
O Ministério das Minas e Energia já havia reagido mal ao relatório da PAC, quando ele foi divulgado. Em junho, o ministério mandou uma carta à presidência do Processo Kimberley reclamando que o país tinha sido tratado de forma irônica e jocosa. A direção da PAC defendeu o trabalho realizado no Brasil.

Outro Lado
O diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz, disse à Folha que foi criada uma comissão para reexaminar todos os certificados de origem de diamantes -denominados Certificados Kimberley- emitidos no país. A comissão, segundo ele, tem 30 dias para concluir o trabalho.
Segundo Cedraz, o Ministério das Minas e Energia informou à direção do Processo Kimberley os fatos ocorridos no Brasil, e comunicou a suspensão da emissão de novos certificados até a conclusão da auditoria especial. Foram cancelados três certificados (cuja exportação não havia sido concretizada), que haviam sido emitidos em nome de empresas que estão sob investigação da PF.


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