São Paulo, quarta-feira, 16 de março de 2005

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O que foi o Plano Collor

Objetivo
Acabar com a inflação de 84% ao mês e estabilizar a economia. Para isso, a principal estratégia foi o controle da circulação do dinheiro na economia por meio do bloqueio da poupança privada

Principais medidas
- em 16 de março de 1990, dia seguinte à posse de Fernando Collor de Mello, a então ministra Zélia Cardoso de Mello (Economia) anunciou que 80% do dinheiro do país ficaria bloqueado. Era o congelamento de cerca de US$ 100 bilhões (30% do PIB)
- o confisco tornou indisponíveis valores acima de NCZ$ 50 mil (cruzados novos) tanto em carteiras de grandes investidores quanto em poupanças. Esse montante passou a valer Cr$ 50 mil (cruzeiros), já que a antiga moeda foi ressucitada e adotada
- preços e salários foram congelados por 45 dias
- um tarifaço trouxe reajustes de até 70%
- a emissão de títulos ao portador foi eliminada
- a cobrança de Imposto Territorial Rural foi transferida para a Receita Federal
- a venda de imóveis funcionais em Brasília foi autorizada
- as verbas federais para órgãos de previdência privada foram reduzidas
- foi criado um código de conduta para o funcionalismo público
- foi determinada pena de demissão a servidores públicos que soneguem ou facilitem a sonegação de impostos

Como foi
- a quantia a ser confiscada, conforme Cardoso de Mello viria a revelar, foi definida num jogo de palitinho
- a implantação do plano exigiu três dias e feriado bancário. Nos dias anteriores ao anúncio, a inquietação ante a ameaça de congelamento levou à remarcação generalizada de preços. Em 24 horas, diversos gêneros alimentícios subiram mais de 300%
- o dinheiro "velho" continuou existindo nas aplicações e se tornou uma espécie de título, a ser sacado depois de 18 meses, em 12 parcelas mensais iguais. A esses recursos foi assegurada remuneração pela correção monetária mais juros de 6% ao ano (igual ao rendimento médio das cadernetas de poupança). Os saques passaram a sofrer cobrança de 8% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no caso de contas remuneradas, fundos e over. Para a poupança, em saques acima de 10 mil BTNs (Bônus do Tesouro Nacional), o recolhimento era de 20%
- o então presidente do Banco Central, Ibrahin Eris, afirmou na época que apenas 10% dos aplicadores na poupança foram atingidos, pois 90% teriam menos de NZC$ 50 mil em depósitos ou cadernetas
- nas aplicações de overnight e em fundos de curto prazo (nominativos e ao portador), o limite de resgate foi estabelecido em 20% do saldo ou Cr$ 25 mil
- com a repercussão negativa dos principais pontos do plano, o governo reviu, modificou e sustou medidas provisórias como a que vedava o saque do FGTS
- três meses após a edição do plano, apenas um terço do volume de recursos retido no dia 16 de fevereiro

Conseqüências imediatas
- o custo de vida despencou para 3%. Porém, em menos de três meses, voltava aos 12%
- no fim do ano de 1990, a economia havia encolhido 4%
- em fevereiro do ano seguinte, o governo baixou o Plano Collor 2 para conter a corrida da inflação. O novo pacote consistiu em congelamento de preços e salários, desindexação e tarifaço. Na


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