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CONTAS PÚBLICAS
Valor equivale a mais da metade do PIB do país em 2005
Juros e novos papéis levam dívida em títulos a R$ 1 tri
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O total de títulos públicos em
circulação no país ultrapassou a
casa de R$ 1 trilhão no mês passado, segundo dados calculados pelo Tesouro Nacional. Em fevereiro, a chamada dívida mobiliária
do governo federal somava R$
1,01 trilhão.
Para ter uma idéia, o valor equivale a pouco mais da metade de
todas as riquezas produzidas pelo
país no ano passado. Em 2005, de
acordo com estimativas do Banco
Central, o PIB (Produto Interno
Bruto) brasileiro foi de R$ 1,9 trilhão.
Só entre janeiro e fevereiro, a dívida mobiliária cresceu R$ 25 bilhões, graças à emissão de novos
títulos e à incidência de juros sobre os papéis já existentes. Pelos
dados do mês passado, 51% dos
títulos públicos negociados no
país são corrigidos pela taxa Selic,
que hoje é de 16,5% ao ano.
Ao divulgar os dados, o coordenador-geral da Dívida Pública do
Tesouro, Paulo Valle, procurou
minimizar o significado do endividamento trilionário do governo
federal. "Isso [o aumento da dívida] já estava previsto. Essa é a
manchete favorita dos jornais,
mas eu acho equivocado. Nominalmente, a dívida sempre cresce.
Alertar só para esse número pode
passar uma mensagem equivocada", afirmou.
Valle disse que a dívida, medida
em reais, vai continuar a crescer
enquanto ainda existir déficit público no Brasil -ou seja, o governo gasta mais do que arrecada e
precisa financiar esse desequilíbrio contraindo mais empréstimos. Para ele, a relação entre dívida pública e PIB -que tem se
mantido estável nos últimos
anos- é um indicador melhor
para avaliar a situação fiscal do
país.
De fato, boa parte dos analistas
prefere acompanhar mais de perto a dívida líquida do setor público, que, além dos títulos emitidos
pelo governo, inclui também a dívida externa e os compromissos
assumidos por Estados e municípios. Em janeiro, dado mais recente publicado pelo BC, a dívida
líquida estava em R$ 1,014 trilhão,
o equivalente a 51,6% do PIB.
Mas a dívida mobiliária também tem a sua importância. O
economista Francisco Lopreato,
professor da Unicamp, ressalta
que é nos títulos públicos que se
observa o efeito da alta taxa de juros praticada no país.
De acordo com dados do mês
passado, 51% dos papéis em circulação no país são corrigidos pela taxa Selic, que hoje está em
16,5% ao ano. Dessa forma, ainda
que o Tesouro parasse de lançar
novos títulos públicos, a dívida do
governo cresceria cerca de R$ 10
bilhões por mês apenas pelo efeito
dos juros.
"Quando tivermos uma política
monetária civilizada, teremos
mais espaço para melhorar a relação entre dívida e PIB", disse Lopreato. Segundo o economista, a
dívida mobiliária do governo
também apresenta pontos vulneráveis no seu perfil.
Um dos objetivos perseguidos
pelo Tesouro é o de, justamente,
reduzir a parcela da sua dívida
atrelada à taxa Selic, que é fixada
periodicamente pelo BC. Nos últimos meses, a participação dos títulos prefixados (com rendimento definido antecipadamente) no
endividamento total tem subido:
chegou a 27% no mês passado,
contra 19% no final de 2004.
O economista-chefe do Unibanco, Marcelo Salomon, lembra
que, quanto menor a exposição
da dívida a variações da taxa Selic
e do câmbio, melhor para a política monetária. Isso porque, numa
situação dessas, o BC poderia aumentar os juros sem que houvesse
um impacto significativo sobre as
contas públicas.
A maneira como essa mudança
no perfil da dívida está sendo feita, porém, recebe críticas do professor da Unicamp. Para Lopreato, a maior participação de títulos
prefixados não é necessariamente
positiva, pois esses papéis vencem
num prazo relativamente curto
-menos de um ano, em média.
Por isso, seria muito fácil para os
investidores, num momento de
alta dos juros, voltar aos papéis
atrelados à Selic num pequeno espaço de tempo.
"A participação dos prefixados
na dívida aumentou nos últimos
meses. Isso foi um ganho para o
Tesouro? Não, foi uma perda. O
custo [da dívida para o governo]
teria sido menor se fossem mantidos os títulos corrigidos pela Selic", disse -a taxa Selic tem sido
reduzida nos últimos meses.
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