LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo não correu riscos. Anunciou um aperto fiscal menor em 2009 que será atenuado pela queda nos juros e conseguirá encerrar o ano, salvo catástrofes maiores, em boa situação fiscal. A explicação é simples: a queda nos juros abre espaço para um superávit primário menor. Como a dívida cresce menos -o governo estima que só neste ano deixará de gastar cerca de R$ 15 bilhões por causa dos juros menores-, é preciso economizar menos.
O custo da redução no superávit neste ano será uma elevação estimada em 3,1 pontos percentuais no endividamento público, que deve chegar ao fim do ano em 39,4% do PIB. Em 2003, chegava a 52,4% do PIB.
Proporcionalmente, o esforço fiscal que o governo se compromete a fazer neste ano também continua maior do que fazia há dez anos, quando, também devido à crise externa, passou a economizar dinheiro para pagar parte da dívida.
"Não é preciso um superávit maior [que 2,5% do PIB] desde que os juros continuem caindo", diz o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.
Mesmo com a redução no aperto fiscal, há margem de manobra neste ano. A poupança de R$ 15,5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil não foi incluída nas receitas e poderá financiar novos pacotes de desoneração e incentivo à economia ou, mais provavelmente, perdas de receita que ainda possam acontecer no ano.
A decisão final também foi muito mais moderada do que se chegou a discutir internamente no governo. O presidente Lula autorizou, ao longo das discussões com a equipe econômica, uma queda no superávit primário de 2009 e também de 2010. Nesse caso, as projeções para o próximo ano podiam chegar a até 2,6% do PIB.
Mas ele foi convencido pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) a retomar o esforço fiscal em 2010 sob o argumento de que o governo não poderia abrir mão de uma política fiscal que reduzisse a dívida pública.
Os custos, no entanto, existirão. Um deles é a própria redução da taxa de juros no futuro. A teoria econômica clássica diz que, se o governo gasta mais e coloca mais dinheiro na economia, o espaço do Banco Central para cortar juros é menor. "O ideal seria deixar o BC reduzir os juros numa velocidade maior", diz Cassiana Fernandes, da Mauá Investimentos.
Outro risco é a sinalização de um menor compromisso do governo com a austeridade fiscal. Além da redução no superávit primário, há novas desonerações de impostos na agenda, ajuda a prefeitos e socorro a governadores. O preço pago pela dívida fiscal é também um aumento na taxa de juros.


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