SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com os cortes de R$ 5,3 bilhões no Orçamento de 2002 anunciados nesta semana, os programas sociais do governo federal para expansão da telefonia vão perder dinheiro. Vai haver menos recursos para aumentar o acesso a serviços de telecomunicações em escolas, hospitais e comunidades com menos de 100 mil habitantes não vão sair do papel pelo segundo ano consecutivo.
Esses programas são financiados com o dinheiro do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que é formado por uma contribuição específica paga pelos contribuintes nas contas de telefone.

De R$ 1,1 bi para R$ 62 mi
Do total de R$ 1,1 bilhão previsto no Orçamento para os gastos do fundo, sobraram apenas R$ 62 milhões. No ano passado, os recursos de R$ 1 bilhão do fundo foram integralmente bloqueados.
O bloqueio ou contingenciamento de recursos de fundos específicos, como é o caso do Fust, é visto com reservas por alguns congressistas da Comissão Mista de Orçamento como o deputado Sérgio Miranda (PC do B-MG).
É que esse dinheiro fica parado, gerando uma economia de receitas que, na prática, não é efetiva porque os recursos têm de ser gastos em despesas específicas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, o Fust tinha acumulado R$ 1,79 bilhão até fevereiro.

Internet também
Além dos programas relacionados ao acesso a serviços de telecomunicações, o fundo também deveria financiar a instalação de computadores com acesso à internet em 13.227 escolas de ensino médio.
Os cortes anunciados no Orçamento atingem de maneira linear outros 52 programas considerados prioritários pelo governo entre os 350 que compõem a divisão de despesas do governo.
Segundo o secretário de Orçamento Federal, Hélio Tollini, os cortes no Fundo de Combate à Pobreza, de R$ 1 bilhão, não atingirão os programas Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação.
Mas haverá cortes significativos nos programas de seguro para safra agrícola de pequenos agricultores e nos projetos de saneamento da área de saúde. "Essas ações têm tido uma execução baixa até agora", disse o secretário.
Os técnicos da Receita Federal ainda estão definindo como deverá ser feito o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras que, com os cortes, compensará a perda de arrecadação com o atraso na votação da prorrogação da CPMF.
A tendência é fazer o mesmo que foi feito em 99, quando o governo aumentou as alíquotas do imposto no mesmo percentual da CPMF, que estava suspensa. Ou seja, as atuais alíquotas do IOF poderiam subir 0,38 ponto percentual.



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