São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 2008

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Indústria diz que regime seria eficaz se valesse em todo o país

DA REPORTAGEM LOCAL

Representantes de indústrias de alimentos e de autopeças afirmam que as empresas terão de enfrentar uma fase de adaptação com o novo regime de substituição tributária adotado pela Fazenda paulista.
Em alguns casos, segundo informam, pode haver aumento de custos e, conseqüentemente, de preços para o consumidor. Para eles, a nova forma de cobrar o ICMS seria mais eficaz se fosse adotada em todo o país.
Denis Ribeiro, diretor do departamento econômico da Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), diz que a nova forma de cobrar o ICMS, antecipadamente do fabricante, faz parte da guerra fiscal entre os Estados.
"A substituição tributária deveria ser um regime de exceção, mas está virando regra. A lei estadual foi aprovada e esse regime está sendo estendido para outros setores em São Paulo, além de já ser adotado por outros Estados. A indústria não tem a obrigação de fazer o recolhimento antecipado do ICMS. É muito cômodo para os Estados jogarem essa obrigação para a indústria" diz Ribeiro.
As indústrias de alimentos devem ter uma avaliação do impacto dessa mudança em seus custos nos próximos 60 dias.
"Esse foi o prazo que o governo estadual concedeu para o pagamento antecipado do imposto. Não há como precisar o impacto no custo de produção porque ele não ocorre de forma homogênea, são produtos diferenciados. Mas ele certamente deve ser mais sentido pelas pequenas e médias empresas, que têm menos poder de fogo para negociar com o varejo", afirma o diretor da Abia.
Os fabricantes de alimentos atingidos pela substituição tributária são os dos setores de achocolatados, salgadinhos, molhos, temperos e condimentos, além de bebidas prontas.
O setor de autopeças passa pela fase de adaptação ao novo sistema de cobrança do ICMS, segundo George Rugitsky, conselheiro do Sindipeças, que reúne as empresas de autopeças. "Os preços de alguns produtos devem subir, enquanto outros devem cair. Vamos precisar de um tempo para ver o impacto do novo regime."
Helcio Honda, diretor jurídico da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), afirma que a substituição tributária só funciona se for adotada nacionalmente.
"Esse é um lance típico da guerra fiscal. Se não houver fiscalização intensa e permanente, a indústria paulista vai continuar concorrendo em desvantagem com as indústrias de outros Estados." (CR e FF)


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