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Indústria diz que regime seria eficaz se valesse em todo o país
DA REPORTAGEM LOCAL
Representantes de indústrias de alimentos e de autopeças afirmam que as empresas
terão de enfrentar uma fase de
adaptação com o novo regime
de substituição tributária adotado pela Fazenda paulista.
Em alguns casos, segundo informam, pode haver aumento
de custos e, conseqüentemente, de preços para o consumidor. Para eles, a nova forma de
cobrar o ICMS seria mais eficaz
se fosse adotada em todo o país.
Denis Ribeiro, diretor do departamento econômico da Abia
(Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), diz
que a nova forma de cobrar o
ICMS, antecipadamente do fabricante, faz parte da guerra fiscal entre os Estados.
"A substituição tributária deveria ser um regime de exceção,
mas está virando regra. A lei estadual foi aprovada e esse regime está sendo estendido para
outros setores em São Paulo,
além de já ser adotado por outros Estados. A indústria não
tem a obrigação de fazer o recolhimento antecipado do ICMS.
É muito cômodo para os Estados jogarem essa obrigação para a indústria" diz Ribeiro.
As indústrias de alimentos
devem ter uma avaliação do impacto dessa mudança em seus
custos nos próximos 60 dias.
"Esse foi o prazo que o governo estadual concedeu para o
pagamento antecipado do imposto. Não há como precisar o
impacto no custo de produção
porque ele não ocorre de forma
homogênea, são produtos diferenciados. Mas ele certamente
deve ser mais sentido pelas pequenas e médias empresas, que
têm menos poder de fogo para
negociar com o varejo", afirma
o diretor da Abia.
Os fabricantes de alimentos
atingidos pela substituição tributária são os dos setores de
achocolatados, salgadinhos,
molhos, temperos e condimentos, além de bebidas prontas.
O setor de autopeças passa
pela fase de adaptação ao novo
sistema de cobrança do ICMS,
segundo George Rugitsky, conselheiro do Sindipeças, que
reúne as empresas de autopeças. "Os preços de alguns produtos devem subir, enquanto
outros devem cair. Vamos precisar de um tempo para ver o
impacto do novo regime."
Helcio Honda, diretor jurídico da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), afirma que a substituição
tributária só funciona se for
adotada nacionalmente.
"Esse é um lance típico da
guerra fiscal. Se não houver fiscalização intensa e permanente, a indústria paulista vai continuar concorrendo em desvantagem com as indústrias de
outros Estados."
(CR e FF)
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