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Prorrogação de dívida pode ser de R$ 10 bi, afirma CNA
Governo diz que ainda está "calculando" custo de medida autorizada pelo CMN
Benefício atinge empréstimos para custeio das safras 2004/2005 e
2005/2006, já agraciadas com outras prorrogações
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O montante de dívida dos
agricultores que poderá ser objeto de prorrogação por parte
do governo pode chegar a R$ 10
bilhões, segundo estimativa da
CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
Ela inclui empréstimos para
custeio das safras 2004/2005 e
2005/2006, já objeto de outras
prorrogações, e o montante tomado pelos agricultores para
investimentos -como compra
de máquinas agrícolas.
O governo informou que ainda não tem números oficiais sobre o total prorrogado. "Ainda
estamos calculando", informou
Vilson Araújo Vaz, diretor do
Departamento de Economia
Agrícola do Ministério da Agricultura. A medida foi autorizada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) na quinta-feira.
O novo prazo para quitar dívidas envolvendo operações de
investimento é 31 de agosto
deste ano para produtores
adimplentes até 31 de dezembro de 2006. Isso significa, em
média, uma prorrogação de
aproximadamente dois meses,
já que a maior parte das prestações tinha vencimento concentrado no dia 15 de junho.
Nesse prazo de carência, segundo explicou Araújo Vaz, o
produtor que não pagar as parcelas da dívida não será declarado inadimplente e não terá
que pagar encargos de devedor.
A dívida, no entanto, será corrigida pelos juros normais do
contrato. Nos financiamentos
para investimento, os juros variam de acordo com a linha.
Para o custeio das safras
2004/2005 e 2005/2006 poderá haver repactuação para o
ano seguinte após a data de
vencimento da última parcela.
No caso das dívidas contraídas
para custeio da safra, a prorrogação não é automática e dependerá de análise prévia.
Assim como para os financiamentos de investimento, o produtor não será declarado inadimplente nem arcará com encargos de devedor, mas a dívida
também será corrigida de acordo com os juros do contrato. Os
empréstimos de custeio têm taxa de 8,75% ao ano.
O governo já considera que a
prorrogação de prazo poderá
não ser suficiente e tentará, nos
próximos dois meses, negociar
uma outra solução para que os
agricultores possam ter condições de pagar os débitos.
Os motivos que levaram à incapacidade de pagamento são
diferentes para as dívidas de
custeio e para as de investimento. O que explica, diz a
CNA, a incapacidade de pagar o
tomado para custeio é a seca
que afetou mais os produtores
de grãos em 2004/ 2005.
Na dívida para investimento
houve perda de rentabilidade
dos produtores. Apesar do aumento da safra e dos preços no
mercado internacional, os custos (como adubos e fertilizantes) teriam subido mais.
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