DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Guido Mantega (Planejamento) afirmou ontem que é uma determinação do governo federal que os gastos com alguns investimentos em infra-estrutura sejam retirados da contabilidade do superávit primário (economia de receitas para pagamento de juros).
"É algo que está amadurecido. Mais que amadurecido, é uma determinação do presidente da República. Portanto terá que ser cumprida", disse Mantega.
Na terça-feira da próxima semana chega ao Brasil a diretora de Assuntos Fiscais do FMI (Fundo Monetário Internacional), Teresa Ter-Minassian, que vai conduzir as negociações com o Brasil sobre o tema.
Anteontem, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse que o objetivo da missão do Fundo seria definir melhor a necessidade de realizar investimentos e como enquadrar isso do ponto de vista fiscal.

Desfecho
O secretário disse, entretanto, que a retirada dos investimentos do cálculo de superávit primário seria um "possível desfecho", mas não o objetivo principal.
"Vamos discutir como que, dentro da arquitetura fiscal, se pode dar apoio maior ao investimento em infra-estrutura. Agora, não se deve colocar de uma maneira simplista, que vai tirar [o gasto] do primário", afirmou Joaquim Levy.
Mantega afirmou que o secretário do Tesouro deve ter sido mal interpretado porque o propósito do governo é exatamente que "haja essa mudança de contabilização de parte dos gastos". O ministro admitiu, porém, que a discussão com o FMI é conduzida pelo Ministério da Fazenda.


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