São Paulo, sábado, 16 de agosto de 2008

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Indicação de Badin ao Cade tem novo revés

Depois de Demóstenes Torres, ontem Gerson Camata também desistiu de relatar indicação de procurador-geral para presidir órgão

Como faria relatório contra Badin, Camata diz que isso seria um prejulgamento, comprometendo a sua condição de relator na CAE


ADRIANO CEOLIN
JULIANNA SOFIA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A indicação do procurador-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Arthur Badin, para a presidência do órgão sofreu novo revés ontem no Senado. Pela segunda vez, um senador desistiu de relatar o caso na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), procedimento necessário para a realização de sabatina.
"Vamos ter de discutir mais e encontrar um novo relator", disse o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). A sabatina está prevista para 26 deste mês, mesmo dia em que deverá ser analisado pelos senadores o nome do economista César Mattos, indicado para a última vaga em aberto de conselheiro do Cade.
Até ontem, o relator da indicação de Badin era o senador Gerson Camata (PMDB-ES). Ele era a segunda opção, já que a primeira escolha de Mercadante para produzir o parecer havia sido o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O democrata, no entanto, desistiu de relatar o processo poucos dias antes da data marcada para a sabatina do procurador-geral.
Demóstenes abandonou a relatoria por pressão do partido, que anunciara o voto contrário ao procurador-geral. A intenção do democrata era produzir um relatório favorável a Badin.
"Ele [Badin] me parece uma pessoa preparada. Mas meu partido fechou questão contra. Ficaria contra mim. Dessa forma, disse ao Mercadante que não poderia relatar", contou.
O líder do DEM José Agripino negou ter pedido a Demóstenes para abandonar a relatoria, mas confirmou que eles têm posições diferentes. "Ele pode relatar como quiser. É uma decisão pessoal e não partidária. Mas afirmei a ele que votaria contra a indicação do senhor Arthur Badin", disse.
Badin é um nome de consenso entre as bancas de advocacia do país, mas encontra resistência entre grandes empresas, como Vale e Nestlé. No caso da Vale, Badin ameaçou mover uma ação civil pública contra a empresa pelo descumprimento de decisão do Cade. A Vale chegou a encaminhar carta ao ministro da Justiça solicitando a retirada do nome de Badin, mas Tarso Genro manteve o nome.
Procurado várias vezes pela Folha nos últimos dias, o procurador-geral afirma que não se manifestará sobre sua indicação até a sabatina no Senado.
Camata assumiu o lugar de Demóstenes na relatoria do processo com pretensões de apresentar um parecer contra o nome de Badin. A Folha apurou que Camata pediu para relatar o caso com esse objetivo.
A bancada do Espírito Santo tem causado problemas ao governo na indicação de nomes ao Cade. Em 2004, o conselho vetou a fusão da Nestlé com a Garoto, negócio tido como estratégico para o Estado.
Ontem, Camata procurou Mercadante para anunciar a desistência da relatoria. "Infelizmente, foi divulgada a informação de que eu faria um relatório contrário ao Badin. E é verdade mesmo. Então, isso significa um prejulgamento, o que compromete minha relatoria e pode gerar problemas."


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