Pnad mostra pequeno aumento no número de brasileiros de 15 a 17 anos fora da escola

Ministério da Educação diz que foco da alfabetização agora está nos mais excluídos e que espera ter mais fundos para escolas

DA SUCURSAL DO RIO

O Brasil continua vencendo algumas batalhas educacionais importantes, como a universalização do ensino de 7 a 14 anos e o aumento da escolarização de 5 e 6 anos, mas dá sinais preocupantes de estagnação no acesso de jovens à escola e na redução do analfabetismo.
A Pnad indica que, pelo segundo ano consecutivo, há um pequeno aumento no percentual de brasileiros de 15 a 17 anos que não estudavam. Ele vinha caindo desde 1993, quando estava em 38,1%, até 2003, quando chegou a 17,6%. De lá para cá, no entanto, a taxa aumentou 0,2 ponto percentual por duas vezes consecutivas, chegando 18,0% em 2005.
Isso significa que, no ano passado, 1,9 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos não estudavam. É praticamente o mesmo contingente de 2002.
Para o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, esse indicador, somado ao fato de que 30% dos jovens trabalham, mostra que é preciso discutir formas de manter o jovem na escola com alguma ajuda financeira. "O trabalho de 15 a 17 anos é de baixa remuneração. Esse jovem está deixando de estudar e melhorar sua inserção no mercado de trabalho no futuro."
Jorge Werthein, assessor especial da OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos), concorda com Nunes e acrescenta que a escola também não está conseguindo ser um ambiente mais agradável.
"Essa população jovem hoje é a mais vulnerável, mas a escola não está conseguindo retê-la. É preciso melhorar a escola e dar estímulo econômico para que o jovem não a troque pelo trabalho".
Outra preocupação que a Pnad traz na educação é que o analfabetismo está caindo em ritmo mais lento. O PT assumiu o governo em 2003 com a promessa de erradicar o analfabetismo adulto alfabetizando 20 milhões de brasileiros. O indicador de 2005, no entanto, mostra que essa será uma promessa de campanha que não será cumprida. Lula herdou de FHC em 2002 uma taxa de 11,8% e um número total de analfabetos com mais de 15 anos de idade de 14,8 milhões. Três anos depois, a taxa caiu para 10,9% e o número se reduziu em apenas 213 mil.
A comparação do ritmo de queda anual da taxa nos governos mostra também que, na gestão Lula, a proporção de analfabetos caiu num ritmo menor do que sob FHC.
No primeiro mandato de FHC, o analfabetismo caiu num ritmo de 3,5% ao ano. No segundo, 3,8% ao ano. Nos três primeiros anos de Lula, a taxa caiu, em média, 2,6% ao ano.
Ministro de FHC, Paulo Renato Souza critica o atual governo por não ter, segundo ele, dado continuidade às ações do Alfabetização Solidária.
Para Werthein, é correta a estratégia do governo de, desde 2005, tentar focar o trabalho de combate ao analfabetismo nas populações mais excluídas.

MEC
Por meio de sua assessoria, o Ministério da Educação disse que mudou sua estratégia de combate ao perceber que o programa Brasil Alfabetizado, lançado em 2003, atingia principalmente o analfabeto funcional (com sérias dificuldades de leitura e escrita), mas não chegava ao analfabeto absoluto, ou seja, aquele que não sabe ler nem escrever.
Ainda de acordo com a assessoria, foi essa a razão que levou o MEC a redesenhar o programa privilegiando linhas de financiamento para projetos que combatam o analfabetismo em bolsões de pobreza, como comunidades quilombolas, catadores de lixo ou presos.
Sobre a evasão escolar de 15 a 17 anos, o MEC diz que um dos instrumentos que pretende usar para reverter o quadro de evasão escolar é o Fundeb, ainda em discussão no Congresso.
O Fundeb substitui o Fundef, em vigor atualmente e restrito ao ensino fundamental. Ele colocará novos recursos de municípios, Estados e União também no financiamento da educação infantil (até cinco anos) e do ensino médio (15 a 17).


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