JULIANNA SOFIA
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nas últimas reuniões reservadas em que discutiu medidas econômicas para um "pacote de bondades" no ano eleitoral de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais auxiliares avaliaram que a tabela do IR (Imposto de Renda) das pessoas físicas deva ser reajustada em torno de 7% a partir de janeiro.
Pelos cálculos do governo, Lula terá cerca de R$ 15 bilhões para seu "pacote de bondades" no final deste ano. Esse valor é a soma de R$ 5,130 bilhões que o Executivo já havia colocado como "gordura" na proposta orçamentária de 2006 com R$ 9,989 bilhões de arrecadação adicional da União, de acordo com reestimativa feita pelo Congresso.
O reajuste do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350, como deseja o presidente, deverá sair desse bolo. Para dar um mínimo de R$ 350 a partir de 1º de maio de 2006, a correção da tabela deverá ficar na casa dos 7%. As centrais sindicais, que se reunirão com Lula na próxima semana, desejam 13%.
O reajuste da tabela do IR e o aumento do mínimo são medidas que Lula julga que terão impacto positivo em sua provável campanha à reeleição. A correção da tabela busca atender à classe média, camada da população na qual o governo tem perdido popularidade em ritmo mais acelerado. É também uma reivindicação dos sindicalistas mais ligados a Lula, como o ministro Marinho.
Nos R$ 15 bilhões do "pacote de bondades", ainda estarão incluídas medidas como o reajuste salarial para o funcionalismo público (R$ 3,5 bilhões) e a compensação aos Estados pela desoneração de tributos sobre exportações (Lei Kandir), entre outras.
O relator do Orçamento, deputado Carlito Merrs (PT-SC), quer destinar R$ 3,4 bilhões para a Lei Kandir, o que deve render um cabo-de-guerra na aprovação final do Orçamento de 2006. Em 2004, a Lei Kandir teve R$ 5,2 bilhões da União. Os Estados desejam ao menos manter o valor de 2005.
Para elevar o mínimo dos R$ 321 que constam da proposta orçamentária oficial para R$ 350, a União gastará a mais R$ 4,6 bilhões. A correção da tabela em 7% terá um custo de aproximadamente R$ 1,75 bilhão.

Reajuste para militares
Todas essas medidas do "pacote de bondades" deverão caber nos R$ 15 bilhões adicionais que o governo avalia que terá em 2006. A "gordura" de R$ 5,130 bilhões não leva em conta R$ 800 milhões que o governo já havia se comprometido a gastar em 2006 com o reajuste dos servidores militares.
A reestimativa de arrecadação feita por Merss, que concluiu que o governo terá R$ 9,989 bilhões de receita adicional no ano que vem, animou o presidente. Lula avalia que terá margem de manobra para realizar algumas despesas que poderão ser vendidas na campanha eleitoral como cumprimento de promessas feitas em 2002.
Em relação ao mínimo, não terá cumprido a promessa de dobrar o seu poder aquisitivo. Mas poderá argumentar que, na média, deu um reajuste superior ao dos oito anos do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso.
O aumento do funcionalismo busca atender a um público que sempre foi da base eleitoral tradicional do PT e que anda insatisfeito com o partido. Nos três primeiros anos de governo, Lula deu reajustes pontuais mais elevados e aumentos lineares insignificantes. Em 2005, por exemplo, o reajuste linear do funcionalismo foi de 0,1%. No anterior, ficou em 1%.
Nas últimas semanas, cresceu a pressão de integrantes do governo e do PT para o governo aumentar gastos públicos no ano que vem, quando haverá eleições para presidente, governos dos 26 Estados e do Distrito Federal, um terço das 81 vagas do Senado, todos os 513 deputados federais e deputados estaduais e distritais.
Além de medidas como elevação do mínimo, o governo pretende acelerar no início de 2006 o ritmo de investimentos. Em ano eleitoral, há maior dificuldade para esse tipo de despesa devido a restrições previstas na legislação.


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