DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O total de títulos públicos emitidos pelo governo federal cresceu R$ 22,16 bilhões entre outubro e novembro e ajudou a elevar a dívida total para R$ 959,50 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central.
O aumento registrado no mês passado foi conseqüência de uma grande emissão de papéis corrigidos pela inflação e dos juros que incidiram sobre a dívida em novembro.
Somente neste ano, o endividamento contraído pela União por meio da venda de títulos registrou um crescimento de R$ 149,2 bilhões. Ainda assim, esse aumento está dentro do planejado pelo Tesouro Nacional -que já projetava que a dívida pública iria encerrar o ano de 2005 entre R$ 940 bilhões e R$ 1 trilhão.
Boa parte do crescimento da dívida do governo reflete as elevadas taxas de juros praticadas no país. Em novembro, 51,2% dos títulos públicos em circulação no mercado eram corrigidos pela taxa Selic. Em 2005, a taxa, fixada pelo BC, chegou a atingir 19,75% ao ano, mas tem recuado gradativamente desde setembro -hoje está em 18% ao ano.
"Tudo indica que a gente vai entrar num ciclo de queda dos juros", diz o coordenador-geral da Dívida Pública do Tesouro, Paulo Valle. Essa queda, segundo Valle, deve estimular os investidores a colocar menos dinheiro nos títulos corrigidos pela Selic, substituindo-os por papéis prefixados ou atrelados a índices de preços.
No mês passado, o governo emitiu R$ 9,9 bilhões em novos títulos públicos, sendo que R$ 7,3 bilhões se referem a papéis corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Anteontem, foi realizado um novo leilão, e outros R$ 20 bilhões foram vendidos.
O objetivo do Tesouro é reduzir, cada vez mais, a participação dos títulos corrigidos pela Selic na dívida total. Isso porque, quando se tem um volume muito grande de títulos pós-fixados, os gastos com juros do governo sobem sempre que a Selic for elevada.
No caso dos papéis corrigidos pela inflação, os investidores recebem, além da variação de um índice de preços, uma taxa de juros prefixada. No caso dos títulos atrelados ao IPCA, por exemplo, os aplicadores recebem cerca de 11% de juros além da inflação.

Câmbio
A participação de papéis cambiais na dívida pública, por sua vez, tem se reduzido cada vez mais. Entre dezembro de 2004 e novembro último, a participação desse tipo de título no endividamento total caiu de 9,88% para 3,28%. A queda é explicada pelas operações do BC com os chamados "swap" cambiais.
O "swap" cambial é um contrato que paga aos investidores a variação do dólar ocorrida em determinado período -em troca, os aplicadores devem pagar ao BC os juros que ficarem acumulados nesse mesmo espaço de tempo.
Desde o mês passado, porém, o BC tem antecipado o resgate de boa parte desses contratos. A justificativa oficial para a medida é a necessidade de melhorar o perfil da dívida pública, embora a ação também tenha o efeito de favorecer a alta do dólar.
Ontem, o chefe-adjunto do Departamento de Mercado Aberto do BC, João Henrique Simão, disse que, mantido o ritmo dos resgates feitos pelo BC, a parcela da dívida interna corrigida pelo câmbio pode ser totalmente cancelada até o final deste ano. Além disso, Simão disse que, mesmo zerando essa parcela da dívida, o BC poderá continuar a operar com contratos de "swap", o que pode manter uma pressão maior para elevar a cotação do dólar em relação ao real.


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