MARCELO BILLI
DE BUENOS AIRES

O FMI (Fundo Monetário Internacional) anunciou ontem que, depois de 11 meses de negociação, chegou a um acordo com a Argentina. A assinatura do acordo -de US$ 16,1 bilhões e válido por oito meses- depende agora apenas da aprovação da diretoria executiva do Fundo, que deve se reunir na quinta-feira da próxima semana para analisá-lo. Será o 20º acordo do país com o Fundo.
"Podemos confirmar que os técnicos do Fundo e os negociadores argentinos chegaram a um acordo "ad referendum" [que precisa ser ratificado". Este acordo será submetido à diretoria do Fundo e será analisado nos próximos dias", disse o porta-voz do Fundo, Thomas Dawson.
Apesar de a liberação dos recursos depender da diretoria, na Argentina é dado como certo o acordo, porque o Fundo só anuncia pacotes do tipo quando a aprovação é praticamente garantida.
O governo argentino não receberá recursos novos. Os US$ 16,1 bilhões servirão apenas para refinanciar dívidas, já vencidas ou que vencerão até agosto, que o país já tem com organismos multilaterais de crédito. Do total, US$ 5,1 bilhões são empréstimos do FMI que foram refinanciados no ano passado. Outros US$ 6,6 bilhões são empréstimos do Fundo que vencerão até agosto. Os demais US$ 4,4 bilhões são em vencimentos devidos ao Banco Mundial e ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O acordo "dá algum fôlego para o país até depois das eleições", disse Dawson. O primeiro turno das eleições presidenciais deverá ocorrer em 27 de abril. O novo governo assumiria no final de maio e teria três meses para negociar um novo programa com o FMI.
A confirmação do Fundo foi o sinal, pedido pelos argentinos, que evitou que o país deixasse de pagar ao FMI uma dívida de US$ 1 bilhão que vence hoje. Pouco depois do anúncio do Fundo, o governo argentino confirmou que pagaria o empréstimo.
O governo confirmou também que assinou uma carta de intenções, mas os termos do documento não foram divulgados. As condições do programa vão se tornar públicas quando o Fundo ratificar o acordo.

Conversa difícil
A Argentina negociava com o Fundo havia quase um ano. Em janeiro, o país declarou a moratória da dívida com credores privados. Mas o governo não deixou de pagar as dívidas com os organismos multilaterais de crédito.
Em outubro de 2002, o país anunciou que não pagaria os organismos, caso não contasse com um programa de refinanciamento. Em novembro, o país deixou de pagar duas dívidas com o Bird (Banco Mundial) -um empréstimo e um título que era garantido pelo banco- que somavam mais de US$ 1 bilhão.
Na quarta-feira, o ministro da Economia, Roberto Lavagna, disse que a Argentina só voltaria a pagar dívidas quando houvesse um sinal claro de que o país poderia contar com a ajuda do FMI. No mesmo dia, a Argentina não pagou uma dívida de US$ 681 milhões com o BID.
O porta-voz do Fundo negou que o FMI tenha dado a declaração devido à decisão argentina de não pagar o BID. Lavagna também negou que a ameaça de calote seja uma estratégia de negociação. "O governo já explicou isso muitas vezes. As reservas [internacionais] do país são limitadas. É impossível pagar. Não é uma estratégia de negociação", disse.


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