LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O prejuízo do Banco Central com as intervenções financeiras no Banco Nacional, no Econômico e no Bamerindus deve superar, em muito, R$ 10 bilhões.
O presidente do BC, Armínio Fraga, quer encerrar ou encontrar uma solução para a liquidação dessas instituições até o final de março. Se as liquidações fossem encerradas hoje, sem qualquer tipo de acordo com os ex-controladores dos bancos, sobraria para o Tesouro Nacional, ou seja, para os contribuintes, um rombo de R$ 9,828 bilhões.
O dinheiro público injetado nos três bancos -incluindo os recursos do Proer (o programa de reestruturação do sistema financeiro) e de linhas de assistência financeira do Banco Central- daria à autoridade monetária o direito de receber hoje, em valores de dezembro do ano passado, R$ 26,081 bilhões.
No entanto os recursos disponíveis nos bancos só permitiriam pagar R$ 16,252 bilhões ao BC. Portanto faltariam R$ 9,828 bilhões. As informações foram prestadas à Folha pelo Banco Central.
Na verdade o rombo tende a ser muito maior. Nos bancos em liquidação extrajudicial -o caso das três instituições-, as dívidas são corrigidas pela Taxa Referencial, que é muito mais baixa do que a taxa de juros básica da economia (Selic). Em janeiro, a Selic ficou em 1,53% ao mês, e a TR, em 0,26%.
Segundo o diretor de Finanças Públicas do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas, a conta correta para medir o prejuízo é corrigir o crédito injetado nessas instituições pela taxa Selic, o que daria um número muito maior do que o valor que o BC tem a receber hoje -os R$ 26,081 bilhões foram atualizados pela TR.

Diferenças
Assim, a diferença entre o dinheiro a que o BC tem direito e o que o Nacional, o Econômico e o Bamerindus podem efetivamente pagar seria muito maior do que os R$ 9,828 bilhões. Por isso o prejuízo com o socorro desses bancos deve superar, em muito, R$ 10 bilhões.
"Eu acredito que vamos conseguir sim . O presidente é um executivo que decide com muita rapidez. Ele tem se envolvido diretamente nessa questão e tem nos dado apoio muito grande", disse Freitas à Folha.
Além desses três grandes bancos, Fraga e Freitas esperam concluir ainda neste ano as liquidações de outras oito instituições: o Banco Mercantil (de Pernambuco), Crefisul, Banco Mercantil de Descontos, Pontual, Banorte, Bancesa, Banco Brasileiro Comercial e Banfort.
Dessas instituições, quatro (Pontual, Banorte, Banfort e Crefisul) também dariam prejuízo ao BC se as liquidações fossem encerradas hoje. Somados com os números de Nacional, Econômico e Bamerindus, o prejuízo subiria para R$ 10,957 bilhões.

Opções
Freitas tem basicamente duas opções para encerrar essas liquidações. Na primeira, é feito um acordo entre os devedores e os credores -entre eles, o Banco Central.
A liquidação extrajudicial seria encerrada e os credores embolsariam tudo o que fosse possível naquele momento. Teriam também a garantia de pagamentos futuros se créditos de difícil recebimento (como a venda de imóveis) viessem a ser recuperados.
Essa responsabilidade seria repassada aos ex-controladores dos bancos, que assumiriam também a obrigação de pagar dívidas cobradas na Justiça. Essa modalidade é o que se chama de liquidação ordinária.
A grande vantagem para os ex-controladores nesse caso é que as ações de responsabilidade movidas contra eles seriam extintas. Isso significaria que seus bens pessoais, hoje arrestados para servir de garantia de pagamento aos credores, seriam liberados.
A outra possibilidade seria o Banco Central recuperar o que fosse possível -dentro da parte que caberia ao Tesouro- e mandar o caso para a Justiça, onde seria decidido o pagamento das dívidas dos demais credores. Por esse meio, os bens dos ex-controladores permaneceriam arrestados, mas, certamente, o encerramento da liquidação seria muito mais demorado.

Atenuante
A primeira opção de Freitas é a de entrar em acordo com os ex-controladores. Ou seja, passar a liquidação de extrajudicial para ordinária.
"Poderíamos também trazer parte dos bens pessoais dos ex-dirigentes para a massa em liquidação, para serem usados no pagamento dos credores. Há espaço para negociar isso", disse o diretor do BC.
Em sua opinião, essa é a melhor alternativa, pois permite dar um fim à liquidação extrajudicial e recuperar o máximo possível para Tesouro Nacional.
Se houver acordo, é possível que o BC recupere um pouco mais do que conseguiria receber se encerrasse as liquidações hoje. Mesmo assim, o rombo, muito provavelmente, ultrapassaria os R$ 10 bilhões.
Freitas lembra que nem todos os bancos em liquidação em que o Banco Central pôs dinheiro darão prejuízo aos cofres públicos. "No caso do Mercantil de Pernambuco, por exemplo, passivo e ativo estão igualados e, em breve, vamos encerrar a liquidação", afirmou ele.
"Acredito que se trabalharmos com afinco, e nós vamos fazer isso, será viável encerrar todas essas liquidações ainda neste", afirmou Freitas.



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