São Paulo, sábado, 17 de fevereiro de 2007

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Receita troca adjunto e corregedor-geral

Dois nomes do primeiro escalão do órgão, Ricardo Pinheiro e Marcos Rodrigues de Mello deixam cargo após episódios de desgaste

Oficialmente, justificativa é a de que pediram saída; Pinheiro havia criticado desonerações, e Mello é alvo de investigações da PF


LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

De uma só vez, deixaram suas funções na Receita Federal o número dois e o corregedor-geral do órgão.
Oficialmente, eles pediram afastamento de seus cargos, o que foi aceito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em decisões publicadas ontem no "Diário Oficial" da União.
Nos bastidores, diz-se que o secretário-adjunto Ricardo Pinheiro foi afastado por ter feito sucessivas críticas ao governo contra desonerações de impostos adotadas recentemente. Sua justificativa, no entanto, é por problemas de saúde.
Já o corregedor, Marcos Rodrigues de Mello, passou por grande desgaste no período em que ocupou o cargo (um ano e oito meses).
Ele é investigado pela Polícia Federal por suposta quebra de segredo de Justiça e interceptação e seqüestro de documentos. Em 2005, seu gabinete passou por busca e apreensão feita pela PF. Ele também é alvo de um Procedimento Administrativo no Ministério Público Federal por razão semelhante.
Em dezembro, num evento da Receita Federal no Rio Grande do Sul, ele desabafou a colegas dizendo que se sentia cansado da situação e que não deveria completar o mandato, que só terminaria em junho do ano que vem.
Pinheiro também já passou por momentos tensos na Receita. Em 2003, ele foi grampeado pela Polícia Federal por solicitação do Ministério Público Federal.
A investigação decorreu de inquérito administrativo aberto pela Corregedoria da Receita, que apurava eventual participação do secretário da Receita, Jorge Rachid, e de Pinheiro num suposto esquema para beneficiar uma empresa de consultoria de dois outros auditores (um aposentado e outro licenciado).
Pela mesma razão, o Ministério Público ingressou com ação por improbidade, em 2005, pedindo o afastamento dos dois.
O caso ainda corre na Justiça, mas a liminar foi negada na ocasião.

Desoneração
No campo político, Pinheiro confrontou o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, na questão da desoneração de impostos sobre receitas obtidas com exportação. No mês passado, ele mandou um recado, ao ser questionado sobre eventuais novas medidas de redução de impostos. Ao falar sobre o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), disse que não haveria mais espaço para a concessão de mais benefícios fiscais.
Pinheiro continua como um dos quatro secretários-adjuntos da Receita, mas deixa de ser o eventual substituto de Rachid. A função passará a ser exercida por Carlos Alberto Barreto, também secretário-adjunto. Marcos Mello voltará a Bauru (SP), mas ainda não está definido em que função. Ele diz que deixou a Corregedoria pela dificuldade de conciliar o trabalho em Brasília e a família no interior de São Paulo.


Colaborou LEANDRA PERES, da Sucursal de Brasília

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