SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O aumento dos gastos públicos neste ano poderá trabalhar contra a política do Banco Central, que acaba de dar mais uma puxada nos juros para conter a demanda e a inflação, segundo opinião de alguns economistas. O assunto é polêmico e divide os analistas.
Para Guilherme Loureiro, especialista em contas públicas da consultoria Tendências, há alguns "vetores negativos" que devem pressionar o gasto público total (custeio e investimento) no ano.
Do lado do custeio, ele lista o aumento real do salário mínimo, que significará um desembolso de R$ 2,5 bilhões a mais com salários e aposentadorias, maiores gastos com pessoal devido à contratação de 102 mil novos servidores em 2004 e pressões por aumentos salariais do funcionalismo. "Nas nossas projeções, os gastos com pessoal deverão ficar em 5% a 5,1% do PIB [Produto Interno Bruto]", diz Loureiro. Nos cálculos do governo, essa conta equivaleria a 4,67% do PIB - com um leve recuo em relação aos 4,99% apurados em 2004 pela Secretaria do Tesouro.
Do lado do investimento, há a obrigatoriedade de o governo investir R$ 2,8 bilhões em infra-estrutura. O valor foi acertado com o FMI, que deverá excluí-lo do cálculo do superávit primário.
O governo também terá de arcar com despesas maiores de juros da dívida pública, devido ao aumento da taxa básica. Desde setembro, quando começou o processo de alta da Selic, a dívida mobiliária cresceu R$ 75,26 bilhões.
O que os economistas da Tendências ainda não conseguem avaliar é o impacto que os gastos públicos terão na chamada demanda agregada (que é o PIB visto pelo lado do consumo). Se o governo gastar mais do que pode, pressionará a demanda agregada e, conseqüentemente os juros.
Renato Raglione, sócio da MS Consult, diz que "não há nenhum indicador que mostre que os gastos do governo estão pressionando a demanda agregada".
Em 2004, a participação do gastos públicos no consumo total do país (demanda agregada) foi de 16,2%. No ano anterior, esse indicador chegou a 19,8%, depois de crescer na era FHC. Em março de 1994, o gasto público equivalia a 18,6% do consumo nacional e em dezembro de 2002, fim do governo FHC, chegou a 20%.
"Essa é uma discussão ideológica: prega-se o corte de gastos públicos -sem apontar quais- com a finalidade de aumentar ainda mais o já fantástico superávit primário", diz o economista.
Ele lembra que as despesas do governo cresceram 10,9%, em termos reais, em 2004, mas a arrecadação líquida cresceu ainda mais -11,8% reais. "O aumento da arrecadação em um cenário de crescimento econômico permitiu ao governo gastar mais, fazer um superávit primário, de 4,6% do PIB e pagar os juros da dívida", diz.
As projeções da MS Consult para este ano indicam que o governo manterá a disciplina fiscal, economizando 4,2% do PIB (superávit primário). A MS Consult trabalha com uma estimativa de crescimento de 3,8% do PIB e expansão de 1% no consumo do governo.


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