São Paulo, sábado, 17 de abril de 2004

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DEBATE INTERNO

Líder do governo no Senado afirma que tema será submetido ao CMN em junho; ministro Palocci nega

Mercadante diz que meta de inflação de 2005 pode mudar

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse ontem à Folha que o CMN (Conselho Monetário Nacional) "poderá mudar a meta de inflação do ano que vem para até o limite deste ano, que é de 5,5%".
Traduzindo: a meta de inflação definida para 2005 é de 4,5% no ano, mas poderá ser elevada para até 5,5% (meta de 2004), mantendo-se a variação de 2,5 pontos percentuais (banda) para cima ou para baixo. "Quem vai decidir isso é o CMN, mas há hoje no governo um forte consenso de que poderá fazê-lo", disse.
A meta de inflação deverá entrar na pauta do CMN de junho, quando será definida a meta para 2006. Na ocasião, a meta do próximo ano poderia ser alterada. O CMN é composto pelos ministros Guido Mantega (Planejamento) e Antonio Palocci Filho (Fazenda), além do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
O ministro da Fazenda, porém, negou que houvesse um debate sobre o tema dentro do governo. "Isso [a mudança da meta para 2005] não está na pauta. O que está na pauta é o combate à inflação e isso está tendo resultados excelentes", disse o ministro Palocci.
Se confirmada, a mudança da meta de 2005 seria uma inflexão importante na política econômica de Palocci, que prefere não mexer nesta meta e, eventualmente, se necessário, usar o intervalo de 2,5 pontos percentuais. Uma eventual mudança tem como objetivo se precaver contra uma piora do cenário externo e o conseqüente efeito negativo sobre a economia brasileira.
De acordo com Mercadante, a alteração da meta de inflação, cujo índice oficial é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), foi debatida pelo presidente Luiz Inácio Lula das Silva em reunião anteontem no Palácio do Planalto com vários ministros, entre eles Palocci, Mantega, José Dirceu (Casa Civil), Ciro Gomes (Integração Nacional), Luiz Roberto Furlan (Desenvolvimento) e Celso Amorim (Relações Exteriores).
"O superávit primário não será alterado. A âncora fiscal será usada ao máximo", disse o líder do governo no Senado. A meta de superávit primário (economia do setor público para o pagamento de juros da dívida) é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

Cenário internacional
Mercadante disse que o presidente deu início a um processo de consulta "mais amplo, ouvindo mais gente do que o chamado "núcleo duro'". Nesse sentido, fez longa reunião anteontem no Palácio do Planalto, numa continuação da discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na qual debateu o cenário econômico deste e do próximo ano.
A LDO não foi enviada com mudança da meta de inflação para 2005 porque cabe ao CMN tomar uma decisão nesse sentido. Nos bastidores, porém, a decisão será do presidente da República.
Na reunião de anteontem, Mercadante disse que o atual câmbio (cotação do real em relação ao dólar) é visto como "confortável", permitindo boa competitividade ao exportadores brasileiros no cenário internacional. Logo, está descartada qualquer hipótese de intervenção via câmbio.
Disse que a dívida pública "tem tido melhora no seu perfil, com a diminuição de papéis indexados ao dólar de 49% para 17% do total". Afirmou que todos concordaram que o superávit comercial, cuja previsão para 2004 é de US$ 24 bilhões, tem tranqüilizado o governo.
De onde então viria um problema capaz de justificar um ajuste no regime de metas de inflação? Para Mercadante, esse problema viria do cenário internacional.
Na reunião, todos concordaram que há tendência de alta dos juros norte-americanos (atualmente em 1% ao ano), o que deve acontecer, previram, após a eleição presidencial de novembro.
Falou-se ainda que pressões inflacionárias na China poderiam reforçar a piora do cenário internacional, atingindo principalmente países emergentes como o Brasil.
É por isso, diz Mercadante, que o Conselho Monetário Nacional poderá mudar a meta de inflação.


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