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Licitação de portos começa por BA e AM
Plano do governo é licitar dois portos públicos na Bahia, sendo um a construir e outro já existente, e um no Amazonas
Meta é lançar os editais ainda neste ano; concessões serão de até 50 anos e vencerá quem oferecer o maior valor pela outorga
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo decidiu começar o
processo de licitação de portos
públicos pelos Estados da Bahia e do Amazonas.
O plano é licitar dois portos
na Bahia: um novo, que será
construído por investidores
privados próximo ao porto de
Ilhéus (chamado Porto Sul), e
outro já existente, o de Aratu,
na Bahia de Todos os Santos,
que será privatizado. No Amazonas, será licitado um novo
porto em Manaus.
A licitação de portos públicos
está prevista desde a reforma
do setor, em 1993. Apenas na
semana passada o governo lançou as regras gerais para as licitações, que estabelecem concessões de até 50 anos e o critério de maior valor pago ao governo pela outorga para decidir
quem vence a disputa.
O governo espera poder
atrair para o negócio os atuais
operadores privados de terminais portuários (como os grupos Santos Brasil e Libra, por
exemplo) e os grandes usuários
de transporte de carga (exportadores e importadores), como
mineradoras (Vale, EBX, Bahia
Mineração), fabricantes de
produtos químicos (Braskem) e
empresas do agronegócio.
"A expectativa é lançar os
editais neste ano", disse o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos. A meta
do governo, no entanto, é ousada. Antes que seja possível lançar um edital, há várias etapas
burocráticas a cumprir, envolvendo estudos de viabilidade,
licenças, regras a serem definidas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e estudos que precisam
ser aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Hoje, existem portos públicos, aos quais qualquer interessado em transportar cargas têm
acesso, e terminais privados,
fora da área do porto público,
que podem ou não movimentar
cargas de terceiros.
Os concessionários privados
dos portos públicos serão remunerados por meio da tarifa
cobrada dos usuários.
Com exceção do porto de Imbituba (SC), concedido à iniciativa privada em 1941, os portos
públicos são operados por estatais. Em 2012 vence a concessão do porto de Imbituba e ele
será licitado.
Estudos
De acordo com Fernando
Fialho, diretor-geral da Antaq,
a privatização do porto de Aratu e o Porto Sul da Bahia são os
projetos que estão mais adiantados. No caso de Aratu, já está
sendo feito o estudo de viabilidade e um decreto já criou os limites do porto.
Fialho informou que a agência reguladora terá que fazer
estudos para saber quais os
efeitos que os novos portos terão sobre os atuais, para evitar
que haja canibalização.
Atualmente, o porto de Aratu
é administrado pela Codeba
(Companhia Docas da Bahia,
estatal federal), que será indenizada quando ele passar para a
iniciativa privada. Os novos
concessionários terão que fazer
obras de melhoria e ampliação.
Os estudos sobre o porto de
Aratu indicam que suas cargas
prioritárias deverão ser granéis
líquidos (combustíveis e produtos químicos em geral), produtos siderúrgicos e contêineres (carga geral). Para que ele se
torne um empreendimento
mais atrativo, seria necessário
fazer obras de melhorias e adequação na rodovia BR-101 e na
Ferrovia Centro-Atlântica.
O Porto Sul, que será construído e operado pela iniciativa
privada próximo ao porto de
Ilhéus (BA), servirá principalmente para escoar a produção
de soja do oeste da Bahia e do
Tocantins e minério de ferro.
Para que seja viável, precisa da
ferrovia Oeste-Leste, que ainda
será construída.
O novo porto de Manaus será
construído próximo ao Polo Industrial e receberá contêineres
da Zona Franca e soja de Mato
Grosso e de Rondônia.
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