DA REDAÇÃO

O governo Bush anunciou ontem que encerrou as negociações para um acordo de livre comércio com o Equador. "Estamos muito decepcionados. A partir de agora, encerramos as nossas negociações com o país", afirmou Neena Moorjani, porta-voz do USTr (órgão representante de comércio nos Estados Unidos), referindo-se à decisão tomada anteontem pelo governo equatoriano de cancelar contrato de operação da petrolífera americana Occidental no país.
A medida foi tomada em decorrência de disputa judicial iniciada em 2004, na qual o governo equatoriano alegava que a Occidental quebrara termos do contrato.
Em maio de 2004, os EUA iniciaram negociações com o Equador, Peru e Colômbia para a assinatura de um tratado de livre comércio. As negociações com o Peru terminaram com sucesso em dezembro do ano passado e o acordo com a Colômbia foi assinado em fevereiro. Os contratos ainda devem passar pelo Congresso norte-americano.
"Para um país atrair investimentos e se tornar um parceiro dos EUA, ele precisa obedecer às regras de respeito aos investidores estrangeiros. Tratados de comércio são baseados nesse princípio", disse Moorjani.
Ontem o presidente do Equador, Alfredo Palacio, apoiou a decisão de seu ministro da Energia de revogar o contrato de operação da Occidental, o maior investidor estrangeiro no país, e expropriar US$ 1 bilhão em ativos da companhia de petróleo americana.
A medida, tomada semanas depois de o Equador instituir um imposto de 50% sobre os "lucros extraordinários" das companhias de petróleo estrangeiras, poderá levar a uma arbitragem internacional sobre o caso.
"O presidente apóia totalmente a decisão do ministro neste caso", disse ao "Financial Times" um porta-voz de Palacio.

Petrobras candidata
O Equador fez uma lista de candidatos aos quais poderá oferecer o contrato da Occidental, incluindo a Petrobras, a Petróleos de Venezuela, a Ecopetrol da Colômbia e a Petróleos Mexicanos.
"Temos uma lista de companhias, e uma decisão será tomada no curto prazo", disse José Modesto Apolo, o ministro da Administração Pública. Outra opção é uma "aliança" com uma companhia estatal local, disse Modesto.
Ao anunciar a decisão de cancelar os contratos da Occidental anteontem, Ivan Rodríguez, ministro da Energia do Equador, disse que a empresa havia transferido inadequadamente uma participação de 40% em seus campos para a EnCana do Canadá em 2000.
O governo sofreu intensa pressão para tomar medidas contra a Occidental depois de protestos de rua em Quito na semana passada.
Membros de esquerda do Congresso também haviam ameaçado processar Palacio por traição se ele fizesse um acordo com a Occidental, que teria oferecido um pacote de US$ 1,7 bilhão para garantir seus contratos de operação.
Walter Spurrier, um analista político em Guaiaquil, disse que o caso deve ser visto tanto no contexto internacional de crescente nacionalismo sobre os recursos em outros países andinos, como Venezuela e Bolívia, quanto no contexto doméstico das eleições em outubro próximo. "Existe um sentimento geral de nacionalismo, e atacar as companhias de petróleo sempre cai bem."
Fernando González, diretor da companhia estatal Petroecuador, foi aos escritórios da Occidental ontem para assumir o controle das operações da empresa no país. "A partir de hoje, a Petroecuador está tomando posse efetiva dos campos", disse González. A Occidental produz cerca de 100 mil barris/dia no Equador - a produção diária do país é de 538 mil barris/dia. O país é o segundo maior exportador de óleo cru da América do Sul para os EUA.
A medida contra a Occidental deve tornar quase impossível para o Equador retomar um acordo comercial com os EUA. Manuel Chiriboga, o principal negociador de Quito, disse que nas atuais condições "o Equador não vai voltar à mesa de negociação". Ele afirmou que a questão agora está nas mãos do próximo governo, que assumirá em janeiro de 2007.
O fato foi lamentado por líderes empresariais que dependem para suas exportações das preferências comerciais com os EUA - que deverão expirar no fim deste ano.