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ICMS é o tributo que mais pesa no bolso dos contribuintes
De cada R$ 100 que os brasileiros entregam aos fiscos, R$ 20 correspondem ao imposto cobrado pelos Estados
Estudo revela que o ICMS consumiu mais de sete dias de trabalho no primeiro trimestre do ano; receita de 2007 deve superar R$ 900 bi
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Pesado e quase invisível. Assim é o ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e
Serviços), tributo que mais pesa no bolso dos contribuintes
brasileiros. Hoje, de cada R$
100 pagos em tributos no país,
R$ 20 referem-se ao imposto
cobrado pelos Estados.
Segundo estudo do IBPT
(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a arrecadação per capita (receita total
dividida pelos habitantes) do
tributo estadual alcançou R$
232,51 no primeiro trimestre
deste ano, contra R$ 216,70 no
mesmo período de 2006.
Por ser o mais pesado no bolso dos contribuintes, o ICMS é
o tributo que mais consome
dias de trabalho (ver quadro).
Entre janeiro e março deste
ano, foram necessários 7,03
dias de trabalho somente para
pagá-lo. Isso representa 19,53%
dos 36 dias gastos no trimestre
somente para satisfazer a voracidade dos fiscos federal, estaduais e municipais.
Segundo o advogado Gilberto
Luiz do Amaral, presidente do
IBPT, o imposto estadual pesa
muito no bolso dos contribuintes porque o sistema tributário
brasileiro pune a produção de
bens e serviços e os salários em
demasia. "De cada R$ 100 que
os governos arrecadam no país,
R$ 76 vêm de tributos sobre a
produção e os salários."
Vista pela ótica do cidadão,
que é quem paga, a divisão tributária é a seguinte: 55% da
carga recai sobre o consumo,
37,5% sobre a renda e 7,5% sobre o patrimônio. "Nosso sistema tributário é injusto porque
concentra a arrecadação sobre
bens e salários. Essa concentração tributa mais o consumo e
muito pouco o patrimônio."
Em outros países, a divisão
da arrecadação é mais equilibrada, segundo Amaral, recaindo metade sobre o consumo e
os salários e metade sobre o patrimônio, o comércio exterior e
outras rendas. Pela ótica do
contribuinte norte-americano,
a carga é de 30% sobre o consumo e de 70% sobre o patrimônio e a renda (os 70% estão divididos em 25 pontos e 45 pontos, respectivamente). Na Europa, é de 35% sobre o consumo, 50% sobre a renda e 15%
sobre o patrimônio.
"Essa divisão [nos EUA e na
Europa] é mais bem distribuída, porque a taxação sobre o patrimônio e a renda é progressiva. No Brasil, há regressividade
pela tributação maior sobre o
consumo e a renda. Quem ganha menos paga mais, pois as
alíquotas são iguais para todos.
Os pobres são mais punidos no
Brasil, uma vez que consomem
toda a renda, enquanto os ricos
poupam uma parte dela."
No Brasil, segundo Amaral, a
classe média é responsável por
60% de toda a arrecadação do
IR sobre a pessoa física; a classe
baixa paga 15% e a classe alta
contribui com apenas 25%.
Acima de R$ 900 bi
Apesar de o governo apregoar que a carga tributária como porcentagem do PIB iria diminuir, isso não vem ocorrendo. A cada trimestre os contribuintes brasileiros entregam
uma parte maior de seus ganhos para os três níveis de governo. Pelas contas do IBPT,
nos últimos 12 meses terminados em março (abril de 2006 a
março passado) a arrecadação
atingiu R$ 844,75 bilhões, ou
35,5% do PIB (ver quadro).
Até o final do ano, a receita
deverá superar R$ 900 bilhões,
prevê Amaral. No início do ano
ele previa entre R$ 870 bilhões
e R$ 880 bilhões. Se esse número se confirmar, a carga fiscal
de 2007 será de 36,2% do PIB
(mais um ponto percentual sobre 2006) e a arrecadação per
capita chegará a R$ 4.780.
"Por dentro"
Cobrado de forma indireta,
ou seja, embutido nos preços de
produtos e serviços, a exemplo
do IPI, PIS, Cofins, ISS e outros, o ICMS nem sempre aparece na nota de compra. Quem
vai ao supermercado e gasta,
por exemplo, R$ 200, não sabe
quanto paga de ICMS -aliás,
não sabe quanto paga também
de outros tributos.
Em outras contas, como a de
energia elétrica, o consumidor
sabe quanto pagou de ICMS sobre o que consumiu. E aí vem
outra surpresa. Como é cobrado "por dentro", a alíquota de
25% vira 33,33%. Milagre? Não,
apenas uma filigrana jurídica. É
que a lei que rege o tributo diz
que "o imposto integra sua própria base de cálculo". Dito dessa forma, em linguagem jurídica, fica difícil de entender. Tradução: o imposto é cobrado sobre ele mesmo.
Seria lógico supor que 25%
sobre um produto que custa R$
100 resultasse em R$ 25. Assim, ele custaria R$ 125 -esse
seria o cálculo "por fora". No
"cálculo por dentro", a conta é
de dividir -não de multiplicar.
Assim, R$ 100 dividido por
0,75 (porque a alíquota é de
25%) resultam em R$ 133,33.
Esse é o valor final do produto.
Agora, calcule 25% de R$
133,33. Dá R$ 33,33. A seguir,
calcule R$ 133,33 menos R$
33,33. O resultado é R$ 100, que
é o valor do produto sem ICMS.
Um produto com 18% de
ICMS terá alíquota efetiva de
21,95% (R$ 100 dividido por
0,82). Se a alíquota for de 10%,
o imposto final é de 11,11% (R$
100 dividido por 0,90). Se for de
5%, o imposto final é de 5,26%
(R$ 100 dividido por 0,95).
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