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BENJAMIN STEINBRUCH
Vamos acordar!
Chegou a hora de pôr fim
ao pesadelo recorrente da CPMF e apagar esse tributo de nossas memórias
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AO LER os jornais no Brasil, às
vezes temos a sensação de estarmos passando por aqueles
pesadelos recorrentes, quando a
gente tenta se livrar de um perigo
que sempre reaparece.
A volta da CPMF, travestida de
CSS (Contribuição Social para a Saúde), parece um desses pesadelos.
Com grande esforço político, o país
se livrou, no fim do ano passado, de
um tributo iníquo, que taxava em
0,38% todas as operações financeiras e tinha forte impacto na cadeia
produtiva. Parecia que o pesadelo
havia passado, mas ele voltou. A Câmara aprovou a criação da CSS de
0,10%, com o objetivo de arrecadar
R$ 10 bilhões anuais para os gastos
no setor da saúde.
Esse tributo não se justifica, em
primeiro lugar, porque a arrecadação da União cresce muito acima das
previsões. No Orçamento de 2008,
estimava-se receita total de R$ 683
bilhões, incluindo R$ 40 bilhões da
CPMF. Mesmo sem a CPMF, estima-se agora que a receita atingirá R$
705 bilhões. Ou seja, existe dinheiro
suficiente para atender à saúde, desde que haja boa gestão dos recursos.
A CSS também não se justifica porque já sabemos, por experiência do
passado, que esse tributo exclusivo
da saúde acabará sendo desviado para outros gastos no caixa único do governo.
Não se justifica ainda porque é claramente inconstitucional, na opinião quase unânime dos juristas. Para não afrontar a Constituição, a nova contribuição deveria ser aprovada
por emenda constitucional, e não
por lei complementar.
Não se justifica porque a sociedade
está farta de impostos e essa não é
uma frase de efeito. Um estudo da
Firjan (Federação das Indústrias do
Estado do Rio de Janeiro) mostra
que cada brasileiro paga atualmente,
em média, R$ 4.925 por ano em tributos. Em 1995, pagava R$ 2.625.
Houve, portanto, aumento real, descontada a inflação, de 88% em 13
anos.
Não se justifica, enfim, porque é
ilógico implantar uma nova contribuição no momento em que se discute a reforma tributária ampla para
simplificar a tributação e aliviar a
carga fiscal.
No atual quadro econômico, a criação de tributos anda na contramão.
Apesar dos vários índices positivos
da economia brasileira, o país enfrenta inflação em alta, elevação de
juros e déficit nas contas externas.
Acrescentar aumento de tributos a
esse coquetel explosivo é, no mínimo, imprudência, diante dos efeitos
negativos que a elevação da carga tributária pode ter para o crescimento
da atividade econômica.
O momento é de redução de gastos
dos governos -gastos correntes, não
investimentos. Atenção para a palavra "governos", no plural, porque Estados e municípios vêm elevando
seus dispêndios mais do que a União.
De janeiro a abril, as despesas não-financeiras de Estados e municípios
cresceram 14,5% acima da inflação,
enquanto as da União subiram 4,5%,
também em termos reais.
Diante desses fatos, o projeto da
CSS, política e economicamente
inaceitável, chega a ser uma provocação. Foi aprovado na Câmara por
apenas dois votos acima do número
mínimo necessário de 257. No Senado, segundo as previsões, a matéria
terá enorme dificuldade de aprovação e poderá levar a um desnecessário desgaste político. Se vier a passar
pelo Senado, ainda abrirá uma batalha jurídica no STF (Supremo Tribunal Federal) em razão de sua evidente inconstitucionalidade.
É muito barulho por quase nada.
Chegou a hora de pôr fim ao pesadelo recorrente da CPMF e apagar esse
tributo definitivamente de nossas
memórias. Vamos acordar!
BENJAMIN STEINBRUCH , 54, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do
conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp.
bvictoria@psi.com.br
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