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Com desoneração e crise, arrecadação cai pelo 7º mês
Entre janeiro e maio, receita tributária federal recuou R$ 20 bi em relação a 2008
Dados da Receita Federal mostram que economia não se recuperou no período; em maio, arrecadação caiu 6% na comparação com 2008
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em maio, pelo sétimo mês
seguido, a arrecadação tributária federal caiu em relação ao
mesmo período do ano anterior. O recolhimento de impostos reflete o desempenho econômico do país, o que indica
que a economia não apresentou recuperação no período.
Ante os primeiros cinco meses
de 2008, a arrecadação neste
ano foi R$ 20 bilhões menor.
Em maio, o recolhimento de
tributos federais somou R$
49,8 bilhões, com queda de 6%
em comparação com o mesmo
mês de 2008. Também foi registrada queda de 14% em relação a abril. Mas no mês passado
o recolhimento do IR das pessoas físicas foi maior que a média do ano por causa da primeira cota paga após o ajuste anual.
Embora o ritmo de queda da
arrecadação esteja menor, a receita acumulada no ano foi de
R$ 269,6 bilhões, 6,92% menos
que a de janeiro a maio de 2008,
já descontada a inflação. Esse é
o pior desempenho desde 2003
nos cinco primeiros meses do
ano, segundo dados divulgados
ontem pela Receita Federal.
O governo admite que haverá
queda real da arrecadação neste ano -ou seja, quando descontada a inflação, a receita será menor do que a de 2008.
Segundo o coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri,
a meta da receita é arrecadar
R$ 485 bilhões em 2009, excluídas as receitas previdenciárias. Essa meta leva em consideração o crescimento econômico de 1% neste ano.
No ano passado foram arrecadados R$ 479,5 bilhões. Mesmo que a economia cresça, haverá queda real de arrecadação.
Desonerações
A Receita argumenta que o
recolhimento menor de tributos não é só culpa do fraco desempenho econômico, mas
também das desonerações tributárias concedidas neste ano.
O discurso oficial é que o governo não está mais preocupado em arrecadar, mas sim em
impulsionar a retomada do
crescimento, abrindo mão de
receita.
"Essa queda de arrecadação é
administrada, controlada. Reflete uma crise jamais vista.
Mas a arrecadação não é mais a
prioridade. A prioridade é a
manutenção do emprego e da
renda", disse Lettieri. Pelos cálculos apresentados, as desonerações de impostos corresponderam a uma renúncia fiscal de
R$ 11 bilhões de janeiro a maio.
Para Francisco Lopreato, especialista em contas públicas e
professor da Unicamp, a arrecadação cairia no período, mesmo sem as desonerações. "A
tendência é estar melhor no
fim do ano do que agora, mas a
arrecadação vai cair em 2009."
Ele ponderou que, do ponto
de vista de administração das
finanças públicas, não há riscos. Lopreato acredita que o governo vai conseguir cumprir o
superávit primário estipulado
para este ano, de 2,5% do PIB.
Os tributos que tiveram as
maiores quedas reais de arrecadação de janeiro a maio foram o
IPI de automóveis (81,8%) e a
Cide (76,5%). Ambos tiveram
redução das alíquotas.
Os tributos que demonstram
o fraco desempenho econômico, como o IR das empresas,
também apresentaram queda.
O recolhimento do IR das empresas foi 11,2% menor do que
no ano passado. A Cofins caiu
14,03%, e o PIS, 9,66%.
Diante da redução do IR das
empresas, da Cofins e do PIS,
Lettieri admitiu que ainda não
é possível dizer que a atividade
econômica está se recuperando, como insiste o ministro da
Fazenda, Guido Mantega. "Pelos dados da arrecadação, não
conseguimos avaliar se há recuperação econômica", afirmou.
A arrecadação da Previdência subiu 6,06% no ano até
maio, para R$ 77,043 bilhões.
Lettieri afirmou que o aumento
da receita previdenciária é reflexo do reajuste do salário mínimo e da alta da massa salarial.
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