DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por trás da polêmica gerada com o inquérito para apurar o enriquecimento dos auditores Paulo Baltazar e Sandro Martins está uma disputa política pelo comando da Receita Federal.
De um lado está o grupo do secretário Jorge Rachid, que manteve na Receita boa parte da estrutura deixada por seu antecessor, Everardo Maciel. Do outro, facção ligada ao PT que esperava chegar ao poder com a eleição de Lula.
No final de junho, o então chefe da Inteligência da Receita, Deomar de Moraes, foi exonerado do cargo. O grupo contrário a Rachid acredita que foram dois os motivos que levaram ao afastamento.
Em primeiro lugar, porque Moraes conduzia investigação no exterior contra os dois auditores, que poderia resvalar em Rachid. Depois, porque Rachid temeria que Moraes pudesse usar a estrutura do órgão para lhe derrubar.
O atual corregedor da Receita, José Moacir Leão, que vem conduzindo as investigações contra os dois auditores, é próximo ao ex-chefe da Inteligência. No final do mês passado, Leão abriu inquérito para apurar a legalidade de um auto de infração expedido por Rachid, quando ainda era auditor, e outros quatro fiscais contra a construtura OAS em 94. De uma multa inicial de R$ 1,1 bilhão, o valor caiu para R$ 25 milhões.
Segundo a Folha apurou, Rachid tem sofrido com problemas da gestão passada. O principal alvo das investigações da Corregedoria é o auditor Sandro Martins.
Martins subiu na Receita no período de Everardo Maciel. Depois de ter se licenciado para defender empresas privadas contra o próprio fisco, voltou para a Receita e foi nomeado por Maciel para coordenar a área de tributação.
Quando defendeu a OAS, Martins estava licenciado da Receita. Paulo Baltazar já estava aposentado e fora do órgão. Os dois atuaram no caso como sócios de uma consultoria tributária. Martins não é mais sócio de Baltazar.
Para o ex-secretário Everardo Maciel, não há "conflito ético" em nomear para cargo comissionado auditores que se licenciaram para defender empresas privadas contra o próprio fisco. "Só há conflito quando a pessoa está no exercício da função e defende interesses de terceiros, quando há simultaneidade. Isso nunca ocorreu na minha gestão", disse ele à Folha.
Baltazar e Martins se defendem das acusações de enriquecimento ilícito afirmando que o patrimônio acumulado é resultado das consultorias prestadas às empresas. Da construtora OAS, dizem ter recebido R$ 18,3 milhões.


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