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Autarquia ameaçou multar jornal por publicação de coluna
DA SUCURSAL DO RIO
A CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) ameaçou aplicar
multa diária de R$ 2.000 ao jornal especializado "Monitor
Mercantil", no ano passado,
por causa das análise de investimentos assinadas por Rogério
Marques, pseudônimo de um
dos jornalistas da casa.
O diretor de Redação do jornal "Monitor Mercantil", Marcos Oliveira, disse à Folha que,
em 14 de junho do ano passado,
recebeu o ofício 943/06, assinado pelo superintendente de
Relações com Investidores Institucionais em exercício da
CVM, Luiz Marques Lobianco,
afirmando que os textos de
Marques caracterizavam trabalho de analista de valores
mobiliários. ""Como o referido
senhor não se encontra na relação dos analistas registrados
pela CVM, informamos que sua
atuação é irregular", diz o ofício, a cuja cópia a Folha teve
acesso. O documento ordenava
que a publicação da coluna fosse suspensa.
Menos de dois meses depois,
em 8 de agosto de 2006, Oliveira recebeu novo ofício da CVM,
assinado pelo atual superintendente de Relações com Investidores Institucionais, Carlos Sussekind, reafirmando que
a publicação da coluna era ilegal e passível de multa diária de
R$ 2.000.
O jornal respondeu, por carta, à CVM, que Rogério Marques era pseudônimo de um
jornalista e que, se o órgão regulador quisesse obter mais informações, deveria recorrer à
Justiça. Disse que a atividade
jornalística é regulada pela Lei
de Imprensa, e não pela legislação do mercado de capitais.
Oliveira afirma que a CVM já
havia pressionado o jornal, por
motivo semelhante, em 2005.
""É uma intervenção inaceitável. Os analistas criticam o aumento de juros, e o Banco Central não interfere", afirma.
A partir da segunda notificação, a direção do Monitor Mercantil acionou a ABI (Associação Brasileira de Imprensa e a
ANJ (Associação Nacional de
Jornais), que manifestaram
sua preocupação com o caso.
Procurado pela reportagem,
Marcelo Trindade, presidente
da CVM à época, negou-se a comentar o episódio.
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