MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

"Em apenas oito meses deste ano, o governo federal seqüestrou da sociedade brasileira um poder de compra eqüivalente a 1 milhão de carros populares."
A comparação foi feita por Clóvis Panzarini, ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo e diretor da CP Consultores Associados, ao analisar os números da arrecadação federal no mês passado divulgados ontem pela Receita Federal.
Ele tomou por base os R$ 21 bilhões a mais arrecadados pela Receita no período de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram R$ 199,3 bilhões contra R$ 178,3 bilhões, respectivamente.
O consultor faz questão de frisar que se trata de uma arrecadação adicional, ou seja, em termos reais, uma vez que os valores estão deflacionados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Se forem usados os valores nominais (sem considerar os efeitos da inflação), a receita a mais neste ano é de R$ 31,6 bilhões -R$ 207,8 bilhões contra R$ 176,2 bilhões.
"O governo nega que haja aumento da carga tributária, mas os números que ele mesmo divulga desmentem o discurso oficial."
Apenas duas contribuições e um imposto foram os maiores responsáveis pela drenagem de recursos das empresas e pessoas físicas para os cofres da Receita.
A maior parcela desse aumento vem da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com R$ 9,8 bilhões a mais: R$ 50,8 bilhões e R$ 41 bilhões.
Dois detalhes chamam a atenção para dimensionar os efeitos da alta da Cofins de 3% para 7,6% (mais 153,3%), sem cumulatividade, e sua cobrança sobre as importações. O aumento vale desde fevereiro (como o primeiro pagamento foi em março, são apenas seis meses de receita sob essa forma de cálculo). No caso das importações, são apenas quatro meses (a taxação começou em maio).
Para Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), "o crescimento exagerado da arrecadação pode frear o crescimento que o país vem obtendo nos últimos meses".
Amaral estima que somente o aumento da Cofins seja responsável por 1,5 ponto percentual (dos 5,14%) da inflação medida pelo IPCA de janeiro a agosto de 2004.
"A política de arrocho tributário, que onera praticamente todos os setores da economia, e o aumento dos juros esfriam o ânimo de alguns investidores, justamente no momento em que o crescimento industrial e o consumo dão sinais de recuperação."
A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) também ajudou a engordar os cofres da Receita -de janeiro a agosto, mais R$ 1,73 bilhão. Motivo: a base de cálculo das empresas prestadoras de serviços optantes pelo lucro presumido subiu de 12% para 32% (mais 166,7%).
No caso do IR das pessoas físicas, o principal motivo para o aumento da receita é o congelamento da tabela de desconto na fonte e a manutenção da alíquota de 27,5%. "Sem correção da tabela, o ganho do governo equivale ao aumento da inflação", diz Panzarini.


Texto Anterior: Arrecadação volta a bater recorde em agosto
Próximo Texto: Se eu fosse o banco, embolsava taxa menor, diz Receita
Índice