São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 2006
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Polícia prende 17 em ação contra "pirataria virtual"
Outros 57 foram indiciados no país por vender, via internet, CDs e DVDs falsificados
CLAUDIA ROLLI DA REPORTAGEM LOCAL A Polícia Federal prendeu 17 pessoas e indiciou outras 57 em 13 Estados e no Distrito Federal durante operação para reprimir a pirataria cometida por meio de sites pessoais e de leilões virtuais. Batizada de "I-Commerce", em alusão ao comércio ilegal feito pela Internet, a ação contou com a participação de 350 policiais para cumprir 79 mandados de busca e apreensão. Os envolvidos na venda irregular de CDs e DVDs musicais, de filmes, seriados de TV, jogos para computador e para videogames (como PlayStation 2) vão responder por dois crimes -o de violação de direito autoral (previsto no artigo 184 do Código Penal), cuja pena varia de dois a quatro anos de reclusão, além de multa; e o de proteção aos direitos autorais de software (previsto no artigo 12 da lei 9.609), com pena máxima de até quatro anos de reclusão. Em sua maioria, são jovens entre 18 e 30 anos, estudantes de classe média e média alta, com formação universitária ou segundo grau completo. No Estado de São Paulo foram feitas sete prisões em flagrante -cinco na capital e na Grande São Paulo e duas no interior do Estado, segundo informou Welder Almeida, delegado da PF que coordenou a operação no país. Também foram indiciadas 20 pessoas em dez cidades do interior. Um menor foi encaminhado ao Juizado da Vara da Infância e da Juventude de São Paulo. Na região de Presidente Prudente, foram apreendidos 5.000 CDs e DVDs pirateados em uma casa que funcionava como depósito. No local, os policiais prenderam um suspeito, que seria responsável pela produção e pela venda dos produtos via internet e pelo correio. Os policiais prenderam ainda duas pessoas no Rio Grande do Norte, uma em Mato Grosso do Sul, três no Paraná, duas no Rio Grande do Sul, uma na Paraíba e uma na Bahia. "Não há aparente conexão entre as pessoas que foram alvo da "I-Commerce". O que sabemos é que usavam a rede para a venda de produtos ilegais", diz o delegado. Durante cinco meses de investigação, a PF apurou que eles agiam principalmente de duas formas. Na primeira, expunham CDs e DVDs falsificados em sites de relacionamento ou de leilão virtual. Depois, faziam negócios por e-mail com os compradores e enviavam os itens pelo correio, após pagamento em depósito bancário. A segunda forma de operar era feita com programas de trocas de arquivos -chamados de "peer to peer" (ou P2P), ou ponto a ponto, em português. Esse tipo de software permite aos internautas trocar arquivos on-line de forma rápida, diretamente entre os computadores de pessoas conectadas. Em Pernambuco, a PF identificou 386 mil usuários cadastrados em um site que fornecia produtos ilegais mediante o pagamento de uma taxa de adesão de R$ 10 a R$ 15 por usuário. "Havia sites que forneciam até games adquiridos no exterior para clientes que pagavam mensalidade em euro", diz Almeida. Não foram divulgadas estimativas de movimentação financeira nem de valores sonegados com o comércio das mercadorias. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria estima a perda de R$ 30 bilhões por ano em impostos com a pirataria em todos os setores. "De janeiro a setembro, retiramos 24.951 anúncios de produtos irregulares da rede e 4.509 sites piratas", afirma Emilio Munaro, coordenador do grupo anti-pirataria da ABES ( Associação Brasileira das Empresas de Software). Texto Anterior: Doleiro é solto após fazer acordo de delação com juiz Próximo Texto: Apple lança telefone celular em 2007, afirma analista Índice |
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