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Petróleo em terra renderá menos para Estado produtor
Novo texto do pré-sal muda os percentuais de repasse no regime de partilha
Enquanto Estados com produção no mar obtiveram cota maior, deputados dizem não ter notado a redução
nos campos em terra
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com o aval do governo federal, o novo texto que define o
modelo de exploração do pré-sal derrubou os repasses de royalties para Estados produtores de petróleo e gás em terra,
reduzindo de 52,5% para 20% a
fatia a que eles têm direito.
Ao contrário dos Estados
produtores em mar, que conseguiram aumentar sua participação no pré-sal, os deputados
federais representantes dos
produtores em terra aprovaram o texto na comissão especial que tratou do tema sem reparar nos novos valores.
Informados pela reportagem
sobre a mudança, representantes do Amazonas e do Ceará se
preparam para travar uma
guerra paralela no plenário da
Câmara e do Senado para voltar
aos termos anteriores que lhes
garantiram mais da metade dos
R$ 80 milhões pagos em royalties somente em outubro.
Pelo texto, a redistribuição
do pagamento de royalties em
terra mudaria no regime de
partilha: União (de 25% para
20%); Estados produtores
(52,5% para 20%); municípios
produtores (de 15% para 10%) e
todos os Estados e municípios
(7,5% para 50%).
A Folha apurou que o Planalto tinha ciência dos novos
valores e não se opôs. Nenhum
deputado questionou a alteração durante a votação do relatório do deputado Henrique
Eduardo Alves (RN), líder do
PMDB na Câmara.
Presidida pelo petista Arlindo Chinaglia (SP), a comissão
especial decidiu, na última
quinta, beneficiar todos os Estados e municípios brasileiros
com a maior fatia dos repasses.
O fato de ser remota a possibilidade de existência de grandes reservas de petróleo e gás
em terra firme é a justificativa
oficial para a mudança, classificada de mera formalidade pelo
responsável pelo texto.
No entanto, a Petrobras já
descobriu novas áreas com potencial em terra, como no noroeste de Minas Gerais, onde
planeja furar poço até 2011.
"Sendo o subsolo da União, é
preciso dividir de forma igual.
Mas essa regra só deve valer
para o mar porque os danos da
exploração em terra firme são
maiores para Estados e municípios", diz o deputado Humberto Souto (PPS-MG).
Também surpreendido, o senador João Pedro (PT-AM)
disse que iria calcular quanto o
Amazonas-segundo maior
produtor de petróleo em terra
do Brasil- pode perder.
A redistribuição vale apenas
para contratos de partilha nas
chamadas áreas estratégicas
-com baixo risco e grande potencial de exploração a serem
definidos pelo Executivo.
Essa é apenas uma das várias
disputas a serem travadas na
Câmara, a partir de hoje, quando começa a votação em plenário de dois dos quatro projetos
do pré-sal.
Com pressa para ver aprovado o pacote pelos deputados
ainda neste ano, o governo escolheu as propostas menos polêmicas-a criação da nova estatal para administrar o pré-sal
e do fundo que usará parte dos
recursos em ações sociais.
Ainda assim, os governistas
dificilmente conseguirão aprová-las hoje. O DEM condiciona
a votação à apresentação de
proposta para reajuste das aposentadorias e pensões.
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