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LUÍS NASSIF
A licitação da FAB e o offset
A parentemente embolou o meio-de-campo na
licitação FX para aviões da
FAB (Força Aérea Brasileira).
No início, pensava-se apenas
na relação preço/performance.
Depois, avaliou-se a importância de fortalecer a Embraer, fabricante nacional. Nessa avaliação, a francesa Dassault seria a favorita por já ser sócia da
Embraer.
Foi um enorme avanço
quando se passaram a considerar novos fatores na definição
da licitação. Até então, o país
jamais havia explorado o potencial das compras públicas
para incluir cláusulas offset
(vantagens extracontrato) ao
país.
Nesse momento, os russos
ofereceram contrapartidas comerciais de US$ 10 bilhões em
produtos brasileiros a serem
adquiridos. De seu lado, a anglo-sueca Gripen ofereceu investimentos das empresas dos
respectivos países-sócios. Finalmente se está pensando na hipótese de a Embraer ser a fabricante do avião, independentemente de qual seja a companhia vitoriosa.
É importante não embaralhar muito as coisas. O ponto
central da parte offset deve ser
o da transferência de tecnologia. Não se podem sacrificar
questões estratégicas para o
país devido a necessidades de
curto prazo da balança comercial. Além disso, há que se separar investimentos já planejados de concessões propriamente ditas.
A questão tecnológica é essencial, mesmo porque a tecnologia desenvolvida na área militar é indispensável para o
avanço na área comercial. A
Embraer não teria conseguido
aprimorar sua competência
não fosse o acordo com os italianos para a fabricação do Tucano.
O mero fato de ganhar a encomenda para fabricar o avião
vencedor, em princípio, não assegura a transferência de tecnologia. Tecnologia significa
dominar os processos, poder replicá-los sem a mediação do
seu detentor etc. Por isso mesmo, do vencedor devem ser exigidos compromissos firmes de
transferência de tecnologia e
de dotação da Embraer de auto-suficiência até mesmo para
poder futuramente competir
com seus parceiros tecnológicos.
Outro aspecto a considerar é
o papel eventualmente desempenhado por essa concorrência
na disputa da aviação comercial. Há informações de que os
russos da Sukhoia se estariam
aliando à Boeing. Há que pesar
cuidadosamente se uma eventual vitória na licitação não
lhes dará trunfos que poderão
ser utilizados, futuramente,
contra a própria Embraer.
Em suma, acabou o tempo
das simplificações como foi nas
privatizações ou tem sido nas
compras governamentais. O
Conselho de Segurança Nacional tem de ter suficiente clareza para identificar os pontos
centrais estratégicos que contemplam os interesses nacionais. E a licitação é suficientemente renhida para que o país
possa obter o máximo de vantagens, explorando a disputa.
E-mail -
Luisnassif@uol.com.br
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