CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL

A OMC (Organização Mundial do Comércio) chega aos dez anos de existência preocupada com a proliferação de tratados bilaterais de comércio. Em estudo divulgado ontem pela organização, um conselho de especialistas de comércio exterior, incluindo o brasileiro Celso Lafer, afirmou que esse tipo de acordo tem que ser submetido a uma "significativa" revisão por parte da OMC.
"[O Conselho] está especialmente preocupado [com o fato] de os acordos preferenciais estarem sendo usados como um mero prêmio para governos que não procuram objetivos relacionados ao comércio", diz trecho da conclusão do relatório. Com o argumento, a OMC externa uma das principais preocupações de estudiosos das relações internacionais. Para muitos, a expansão de acordos regionais tem como principal objetivo costurar alianças geopolíticas.
Para minimizar o efeito "tigela de espaguete" - superposição de acordos comerciais no mundo-, a OMC propõe a redução de barreiras tarifárias e não-tarifárias entre os países-membros da organização, sobretudo os ricos. "Um compromisso de estabelecer uma data para que todas as tarifas sejam reduzidas para zero tem que ser considerado com seriedade pelos países-membros desenvolvidos", diz o estudo.

Outro cenário
O papel da OMC passou a ser questionado após uma seqüência de fracassos nas negociações comerciais. Em 1999, uma série de protestos contra a globalização interrompeu o encontro ministerial de Seattle (EUA). Em 2001, o avanço no encontro no Qatar, que lançou a Rodada Doha, animou os participantes, que estabeleceram 2005 como a data limite para a conclusão de tratado amplo de liberalização comercial.
Mas, em 2003, um outro encontro em Cancún marcou um forte impasse entre ricos e pobres. Os países em desenvolvimento pleitearam maior acesso a mercados. A demanda encontrou resistência dos países desenvolvidos.
O relatório foi uma tentativa do diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, de oferecer respostas para os descrentes no sistema multilateral de negociação. "Gostaria que esses temas fossem objeto de uma profunda análise e de uma discussão de longo prazo", disse.
O painel foi conduzido por Peter Sutherland, o primeiro diretor da organização quando ela foi criada, em 1995, a partir do Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio, na sigla em inglês). O relatório, aliás, reconhece que a configuração do comércio exterior global mudou. "A realidade hoje é que a OMC preside um sistema mundial que está muito longe da visão dos arquitetos do Gatt", diz a OMC.
"Os impactos dos resultados das decisões da OMC tem um valor político inestimável, dão um poder de barganha maior para os países vencedores", disse Adriano Campolina, diretor regional da ONG Action Aid.