Receita com tributos federais soma R$ 615,5 bi; mesmo sem CPMF, governo teria arrecadado R$ 25 bi a mais do que em 2006

Brasileiros pagaram R$ 1,7 bi em tributos por dia; secretário da Receita credita alta da arrecadação ao crescimento da economia

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação do governo federal somou R$ 615,5 bilhões no ano passado, um crescimento de 11% em relação ao ano anterior, já descontada a inflação medida pelo IPCA. Ou seja, os brasileiros pagaram, por dia, R$ 1,7 bilhão em impostos. Se o governo não tivesse a CPMF em 2007, a arrecadação ainda teria sido R$ 25 bilhões mais alta que a de 2006.
Mesmo com o aumento de arrecadação maior do que a expectativa do governo para o crescimento econômico do país, em torno de 5% para o ano passado, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, esquivou-se de comentar a possibilidade de crescimento da carga tributária em 2007.
"O que mais pesa para as pessoas e para as empresas não é a carga, e sim a alíquota que é paga. E isso não mudou no ano passado. Não tivemos nenhum aumento de alíquota de impostos nos últimos dois, três anos", disse o secretário.
Nos primeiros dias de janeiro, o governo elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para compensar o fim da CPMF.
A mordida do Receita Federal pesou principalmente no bolso em 2007. A receita com o Imposto de Renda da Pessoa Física aumentou 54%, para R$ 14 bilhões, já descontando a inflação. Rachid citou que grande parte deste aumento no volume de impostos pagos por pessoas físicas foi gerado por ganhos com investimentos na Bolsa de Valores (que cresceu 116%) e na alienação de bens como, por exemplo, a venda de imóveis (que cresceu 213%). A receita previdenciária foi de R$ 156,8 bilhões, 11,5% maior que no ano anterior.
Rachid justificou que o aumento de arrecadação foi gerado pelo crescimento da economia brasileira e pela maior lucratividade das empresas, além do crescimento do nível de emprego formal e renda. E ressaltou a arrecadação de R$ 3,7 bilhões com os processos de abertura de capital em Bolsa de Valores, os chamados IPOs. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica foi responsável pela entrada de R$ 71,3 bilhões nos cofres do governo, 20,6% a mais que em 2006.
O secretário disse, ainda, que a Receita apertou a fiscalização, reduzindo a possibilidade de sonegação. Segundo ele, os cofres públicos receberam R$ 13,7 bilhões em multas e juros de impostos não pagos anteriormente, 30% a mais que no ano anterior.

Pacote tributário
Gilberto Braga, professor do Ibmec-RJ, disse que o aumento de arrecadação do governo federal prova que o governo não precisava ter lançado o pacote tributário com aumento de impostos. Para ele, bastaria "um pequeno ajuste nas despesas públicas".
Mais pessimista, Gustavo Zimmermann, especialista em tributação da Unicamp, lembra que grande parte das receitas da União têm um destino já garantido por lei. Por isso, ele aposta que 2008 será um ano de pouca bonança para o governo, mesmo com arrecadação maior. "O governo vai ter, sim, que cortar gastos como disse que faria. Politicamente, não é fácil fazer cortes em ano eleitoral", afirmou.
Rachid admitiu que o governo espera que a arrecadação mantenha o mesmo ritmo de crescimento do ano passado, da ordem de 12% ao mês. Mas lembrou que deste volume deve ser descontada a CPMF. Só com o imposto do cheque, a receita foi de R$ 37,2 bilhões no ano passado, 10% maior que a do ano anterior.
Este resultado foi melhor que a expectativa do governo com o imposto do cheque em 2007, de R$ 36 bilhões. Este ano, se a CPMF ainda fosse cobrada, a projeção era arrecadar R$ 38 bilhões.


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