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EXUBERÂNCIA NACIONAL
Parte do lucro das instituições irá para o governo
Bancos federais reforçam o caixa do Tesouro em R$ 1,3 bi
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os elevados lucros alcançados
pelos bancos federais vão reforçar
os cofres do Tesouro Nacional em
R$ 1,345 bilhão. Essa é a parcela
dos ganhos do Banco do Brasil e
da Caixa Econômica Federal que
será repassada ao governo, controlador das duas instituições financeiras.
O dinheiro não tem uma destinação específica. Como é uma receita adicional do Tesouro, os recursos auxiliam no cumprimento
das metas fiscais do governo.
O acordo fechado com o FMI
(Fundo Monetário Internacional)
determina que, neste ano, o setor
público (União, Estados, municípios e estatais) economize pelo
menos R$ 71,5 bilhões para o pagamento de juros da dívida.
O Banco do Brasil deve repassar
ao governo R$ 535 milhões de seu
lucro de R$ 2,381 bilhões. No caso
da Caixa, vão para o Tesouro R$
810 milhões dos ganhos de R$
1,616 bilhão.
Apesar do menor lucro, o repasse da Caixa é maior que o do BB
por dois motivos. Um deles é o fato de o Banco do Brasil não dividir
seus ganhos apenas com o governo, mas também com outros
acionistas -28,2% das ações do
banco pertencem a investidores
privados.
Além disso, a Caixa, atendendo
um pedido do Tesouro, decidiu
distribuir uma parcela maior dos
lucros do que o mínimo previsto
em seus estatutos.
Os estatutos dizem que a Caixa
deve repassar pelo menos 25% de
seus ganhos para seus acionistas
-no caso, o governo federal.
Os dividendos distribuídos pela
Caixa correspondem a aproximadamente 50% de seus lucros.
Repasse antecipado
Além disso, em vez de fazer esse
pagamento em parcelas, semestralmente, a Caixa antecipou o repasse, também a pedido do Tesouro. Dos R$ 810 milhões a serem transferidos, R$ 759 milhões
passaram para os cofres públicos
ainda em 2003.
No BB, dos R$ 535 milhões a serem distribuídos, R$ 231 milhões
já foram repassados no ano passado, ao final do primeiro semestre. O restante deve ser transferido nas próximas semanas.
No ano passado, as estatais federais economizaram R$ 9,6 bilhões para o pagamento de juros,
o equivalente a 14,5% do superávit primário de todo o setor público.
Nesse valor não estão incluídos
os resultados dos bancos públicos. Segundo as normas adotadas
pelo governo, os bancos só influenciam nesse resultado indiretamente, quando transferem dividendos ao Tesouro.
Já as demais empresas estatais
contribuem para o superávit ao
acumular dinheiro em seu caixa,
independente dos dividendos distribuídos.
A Petrobras, por exemplo, é
uma das estatais que mais contribuem para o ajuste fiscal do governo. Do lucro recorde de R$
17,8 bilhões obtido em 2003, R$
3,145 bilhões serão repassados ao
Tesouro.
Embora isso seja uma receita
extra para o governo, representa
também uma despesa para a empresa -ou seja, é superávit para o
Tesouro, mas é déficit para a Petrobras. Por isso o efeito líquido
dessa distribuição de lucros é praticamente nulo.
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