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Argentina manterá medidas contra o Brasil
Chanceler do país vizinho afirma que não vai retirar licenças qualificadas pelo Planalto e por empresários brasileiros de protecionistas
Ministro argentino diz que
não há equilíbrio comercial
entre os países; Amorim
descarta adoção de
restrições comerciais
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de uma reunião de
mais de duas horas entre ministros do Brasil e da Argentina, ontem, no Itamaraty, o país
vizinho decidiu que não vai retirar medidas que atrapalham
as exportações brasileiras, qualificadas por governo e empresários de protecionistas.
O chanceler argentino, Jorge
Taiana, afirmou em entrevista
depois da reunião que não considera que seu país "toma medidas restritivas". Questionado
se a Argentina pretendia retirar
ações protecionistas, como licenças não-obrigatórias, ele foi
categórico: "A normativa vigente segue vigente, assim como a normativa do Brasil segue
vigente", afirmou o ministro.
Taiana reclamou que não há
equilíbrio comercial entre os
dois países, tanto que há muitos anos a Argentina é deficitária no comércio com o Brasil.
O ministro Celso Amorim
(Relações Exteriores) ressaltou
que o Brasil não pretende adotar restrições comerciais. "O
Brasil prefere não tomar medidas porque são contraproducentes para a integração [regional]", afirmou.
Uma das ações argentinas
consideradas protecionistas é a
demora na concessão de licenças não-automáticas. A OMC
(Organização Mundial do Comércio) estabelece que essas licenças devem ser concedidas
em até 60 dias. Mas empresários brasileiros têm reclamado
de que as licenças demoram
mais de quatro meses para serem liberadas.
A Argentina também reclama que o governo brasileiro
impõe barreiras veladas, como
restrições sanitárias e também
licenças não-automáticas.
O governo brasileiro evitou
atacar diretamente a política
comercial vizinha. O ministro
do Desenvolvimento, Miguel
Jorge, afirmou ao chegar ao Itamaraty que não havia nenhum
"contencioso" com a Argentina. Ele chegou a brincar com a
rivalidade no futebol para dizer
que o mesmo não se repetia na
área comercial. "Não tem canelada, nem chute na medalhinha. Só no futebol, não no comércio", disse Jorge.
Uma das decisões do encontro foi a criação de um grupo de
trabalho entre Brasil e Argentina para elaborar medidas "criativas" contra a crise e para estimular o comércio regional. Os
chanceleres dos dois países ressaltaram a importância de criar
uma proteção comum para o
Mercosul contra a onda protecionista no resto do mundo.
"Já é tempo de o Mercosul
ter mecanismos de defesa comercial comuns, compatíveis
com as normas da OMC. Temos
que estudar em conjunto os
eventuais efeitos das medidas
protecionistas", disse Amorim.
Entre as medidas "criativas",
ele admitiu a possibilidade de
tomar ações "de natureza financeira". Um plano em estudo
no Ministério da Fazenda é a
criação de uma linha de crédito
em reais para financiar as empresas de países vizinhos para
estimular a exportação ao Brasil. Amorim citou, também, a
possibilidade de uso de linhas
do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social) para estimular a integração das cadeias produtivas
dos dois países.
A próxima reunião do grupo
de trabalho para estudar medidas de estímulo comercial entre Brasil e Argentina acontecerá no dia 4 de março, em Buenos Aires.
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