São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

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Argentina manterá medidas contra o Brasil

Chanceler do país vizinho afirma que não vai retirar licenças qualificadas pelo Planalto e por empresários brasileiros de protecionistas

Ministro argentino diz que não há equilíbrio comercial entre os países; Amorim descarta adoção de restrições comerciais


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de uma reunião de mais de duas horas entre ministros do Brasil e da Argentina, ontem, no Itamaraty, o país vizinho decidiu que não vai retirar medidas que atrapalham as exportações brasileiras, qualificadas por governo e empresários de protecionistas.
O chanceler argentino, Jorge Taiana, afirmou em entrevista depois da reunião que não considera que seu país "toma medidas restritivas". Questionado se a Argentina pretendia retirar ações protecionistas, como licenças não-obrigatórias, ele foi categórico: "A normativa vigente segue vigente, assim como a normativa do Brasil segue vigente", afirmou o ministro.
Taiana reclamou que não há equilíbrio comercial entre os dois países, tanto que há muitos anos a Argentina é deficitária no comércio com o Brasil.
O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) ressaltou que o Brasil não pretende adotar restrições comerciais. "O Brasil prefere não tomar medidas porque são contraproducentes para a integração [regional]", afirmou.
Uma das ações argentinas consideradas protecionistas é a demora na concessão de licenças não-automáticas. A OMC (Organização Mundial do Comércio) estabelece que essas licenças devem ser concedidas em até 60 dias. Mas empresários brasileiros têm reclamado de que as licenças demoram mais de quatro meses para serem liberadas.
A Argentina também reclama que o governo brasileiro impõe barreiras veladas, como restrições sanitárias e também licenças não-automáticas.
O governo brasileiro evitou atacar diretamente a política comercial vizinha. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou ao chegar ao Itamaraty que não havia nenhum "contencioso" com a Argentina. Ele chegou a brincar com a rivalidade no futebol para dizer que o mesmo não se repetia na área comercial. "Não tem canelada, nem chute na medalhinha. Só no futebol, não no comércio", disse Jorge.
Uma das decisões do encontro foi a criação de um grupo de trabalho entre Brasil e Argentina para elaborar medidas "criativas" contra a crise e para estimular o comércio regional. Os chanceleres dos dois países ressaltaram a importância de criar uma proteção comum para o Mercosul contra a onda protecionista no resto do mundo.
"Já é tempo de o Mercosul ter mecanismos de defesa comercial comuns, compatíveis com as normas da OMC. Temos que estudar em conjunto os eventuais efeitos das medidas protecionistas", disse Amorim.
Entre as medidas "criativas", ele admitiu a possibilidade de tomar ações "de natureza financeira". Um plano em estudo no Ministério da Fazenda é a criação de uma linha de crédito em reais para financiar as empresas de países vizinhos para estimular a exportação ao Brasil. Amorim citou, também, a possibilidade de uso de linhas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para estimular a integração das cadeias produtivas dos dois países.
A próxima reunião do grupo de trabalho para estudar medidas de estímulo comercial entre Brasil e Argentina acontecerá no dia 4 de março, em Buenos Aires.


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