CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

Os empréstimos feitos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para obras de infra-estrutura nos dois primeiros meses deste ano representaram apenas 6,28% do total que ele planejou financiar até dezembro na área. De uma proposta orçamentária total de R$ 16,680 bilhões, somente R$ 1,048 bilhão foi emprestado em janeiro e fevereiro.
Os empréstimos do banco para infra-estrutura cresceram 20% sobre o mesmo período de 2003, mas o banco admite que os números ainda são pequenos em relação ao pretendido para todo o ano de 2004.
Os números do desempenho operacional do banco estatal que foram divulgados ontem mostram também que a escassez de novos pedidos (consultas) para todas as áreas detectada em janeiro, quando houve queda de 42%, não se repetiu em fevereiro, quando houve aumento de 37%. No conjunto do primeiro bimestre, as consultas estão 7% menores.
Para a direção do banco estatal, a execução integral do orçamento para infra-estrutura está subordinada a fatores como a flexibilização do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), a definição de como serão feitas as PPPs (Parcerias Público-Privadas) e o estabelecimento de regras claras para todos os setores da infra-estrutura do país.
"Para nós crescermos significativamente em relação ao ano passado precisamos ter um upgrade institucional. Esse tem sido o esforço do governo federal", disse Maurício Lemos, diretor da Área de Infra-Estrutura do banco.
O orçamento do BNDES para infra-estrutura em 2004 representa um aumento de aproximadamente 160% em relação aos R$ 6,5 bilhões emprestados ao setor em 2003 (excetuando o socorro ao setor elétrico).
O aumento está baseado na concepção do banco de que o principal gargalo para a retomada do crescimento do país está na infra-estrutura, visão compartilhada por todo o governo. O BNDES avalia também que somente com inversões maciças do setor público será possível eliminar o gargalo infra-estrutural.
A ofensiva diplomática que vem sendo feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de obter do FMI regras que excluam os investimentos públicos em infra-estrutura das contas que resultam no superávit ou déficit primário está intimamente relacionada com a proposta orçamentária do BNDES.
No âmbito interno, há também muito a fazer para viabilizar o orçamento. Um dos pontos é modificar a regra que limita os empréstimos do BNDES ao setor público a 45% do seu patrimônio. Lemos avalia que essa mudança está diretamente ligada ao sucesso do pleito ao FMI.
Definir como serão as PPPs e fixar regras para investimentos em setores como o de saneamento básico são aspectos também considerados essenciais pelo banco.

Indústria
Os empréstimos em geral do BNDES em janeiro e fevereiro cresceram 57% sobre o mesmo período de 2003, atingindo R$ 5,153 bilhões. As aprovações de novos financiamentos cresceram 31%, somando R$ 3,342 bilhões. O orçamento total do BNDES para este ano é de R$ 47,3 bilhões.
O diretor Lemos considerou os números gerais de janeiro e fevereiro "positivos", mas ressalvou que o crescimento ocorreu sobre uma base de comparação muito deprimida.
Lemos disse que o banco está preocupado com o fraco desempenho dos empréstimos diretos para grandes projetos industriais. Eles somaram apenas R$ 208 milhões no primeiro bimestre deste ano, menos ainda que os parcos R$ 287 milhões do mesmo período de 2003.


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