Fundo é um instrumento de política econômica "quatro em um': fiscal, monetário, cambial e pró-empresas, diz ministro

O MINISTRO Guido Mantega afirma, ressalta e enfatiza que a idéia da criação do fundo soberano não foi dele -foi de Lula. Mas Mantega, além de levar as pedradas dos críticos do fundo e de, obviamente, ter comprado a idéia do presidente, é o encarregado-mor de vendê-la à opinião pública econômica. O fato de pouca gente querer comprá-la em nada abala o ministro.
"Daqui a dois, três anos, quando tivermos um fundo fiscal incrementado, a incompreensão vai diminuir. Aliás, as pessoas vão então elogiar a medida, como o próprio FMI já começou a fazer, para dar um exemplo.
O problema é que pouca gente por enquanto entende a lógica e a estrutura do fundo", diz o ministro. A crítica mais comum ao fundo soberano do Brasil centra-se no fato de que o setor público não tem excedentes -têm déficit nominal (depois de todas as despesas com custeio, investimento e juros da dívida, o setor público ainda fica no vermelho). O governo, dizem os críticos, deveria aumentar o superávit primário a fim de não só atingir o equilíbrio nas contas públicas como ficar no azul e acelerar a redução da dívida pública. Quanto mais superávit, mais rapidamente cai a dívida, o que reduziria a despesa com juros e ajudaria a reduzir também a taxa de juros, segue o argumento.
Mantega rebate a crítica em duas bases. Primeiro, a dívida pública (medida em proporção do PIB) está caindo. Segundo, o fundo soberano vai permitir que sejam atingidos mais e mais diversificados objetivos de política econômica.
O fundo soberano, diz o ministro, terá um papel "anticíclico". Isto é, o governo vai fazer uma poupança, uma reserva fiscal em moeda forte, com retorno maior que o das reservas internacionais do BC, aproveitando o momento de "vacas gordas". Num período de menor crescimento econômico e/ou menor receita de impostos, tal caixa pode ajudar a manter o equilíbrio fiscal.
A aquisição de dólares para o fundo soberano impediria ou atenuaria a contínua valorização do real, que prejudica as exportações, da indústria em particular. "O governo se preocupa com o lado fiscal, com a inflação e, também com a conta corrente [saldo das transações de bens e serviços com o exterior]. Queremos ampliar a fatia das exportações brasileiras no mercado mundial, ajudar a expansão das empresas brasileiras e compensar a manipulação do câmbio em outros países, o que prejudica a competitividade dos nossos produtos", diz o ministro.
Outro mérito do fundo seria o de "reduzir a demanda doméstica e auxiliar o controle da inflação". O Fundo Fiscal de Estabilização e Investimento será constituído, na maior parte, do dinheiro de impostos não gastos (o superávit primário). Vai portanto, reduzir o consumo do governo, diz o ministro. De resto, o fundo vai, na prática, financiar, via BNDES, a expansão das empresas brasileiras no exterior, vai auxiliá-las a conquistar mercados de importação e, ainda, fortalecer projetos de integração econômica do país com seus parceiros, diz Mantega. O fundo, na maior parte, vai se destinar à oferta de crédito, a custos baixos, para investimentos de empresas brasileiras e para a exportação, via financiamento dos importadores de produtos do Brasil.

vinit@uol.com.br


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