SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A redução da contribuição dos bancos para o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é uma das alternativas em estudo pela equipe econômica para reduzir os custos das instituições financeiras e, com isso, tentar diminuir os juros cobrados dos clientes. Esse mecanismo foi criado em 1995, após a crise dos bancos Nacional e Econômico, para cobrir as perdas dos clientes.
A proposta em discussão para ser enviada ao CMN (Conselho Monetário Nacional) prevê que a contribuição, atualmente em 0,025% ao mês do total de depósitos dos bancos, caia para 0,015%. Por outro lado, o valor de depósitos em conta corrente, poupança ou outras aplicações coberto pelo FGC poderia subir de R$ 20 mil para R$ 50 mil por correntista.
A avaliação é que após 11 anos da sua criação e tendo desembolsado mais de R$ 3,6 bilhões para ressarcir correntistas e aplicadores de 25 instituições que quebraram, o fundo não precisa mais de reservas tão altas.
Atualmente, o saldo do FGC é de cerca de R$ 10 bilhões. Com isso, a contribuição tem servido muito mais para aumentar, como custo, o "spread" bancário (diferença entre o custo de captação do recursos e o custo cobrado nos empréstimos aos clientes). O governo também pretende adotar medidas para estimular os bancos a reduzir o "spread" -que estava em 28 pontos percentuais em junho.

Normas aperfeiçoadas
Segundo os técnicos da área econômica, desde a crise dos anos 90, o sistema financeiro brasileiro passou por um aperfeiçoamento de normas que melhorou a saúde dos bancos. Com isso, essa contribuição poderia ser reduzida. A proposta dos bancos apresentada ao BC, e discutida insistentemente nos últimos anos, era zerar essa contribuição.
No entanto no Ministério da Fazenda defende-se que não seria prudente reduzir para zero. Segundo a Folha apurou, o argumento de uma parte dos técnicos é que não faz mal nenhum o FGC ter suas reservas reforçadas.
O caso dos bancos Rural e BMG, que sofreram perdas de depósitos com a crise política do mensalão, é sempre citado como exemplo de que surpresas podem ocorrer.
A proposta da redução da contribuição dos bancos ao FGC, inclusive, estava pronta para ser encaminhada ao CMN, quando estourou a crise política e ela voltou para a gaveta. Os bancos não quebraram, mas o momento não era propício para avançar com o tema.
No ano passado, as contribuições dos bancos somaram, em média, R$ 118 milhões por mês. Além disso, o fundo arrecadou média de R$ 8,8 milhões por mês com tarifas cobradas pela inclusão e exclusão de nomes de clientes bancários do cadastro nacional de contas encerradas por devolução de cheques sem fundos.


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