São Paulo, sexta-feira, 18 de agosto de 2006

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Receita tributária de R$ 33,8 bi em julho registra novo recorde

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em novo recorde para o mês, a arrecadação de impostos e contribuições federais alcançou R$ 33,844 bilhões em julho. Apesar de o valor recolhido ter superado em 4,37% (acima da inflação) o valor registrado em julho de 2005, houve queda real de 0,74% na comparação com o mês anterior.
"[A queda] faz parte da regra do jogo, são sazonalidades. Os impostos não têm arrecadação uniforme ao longo do ano", afirmou Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita Federal.
Entre os fatores que influenciaram a redução, está o recolhimento semestral do Imposto de Renda retido na fonte sobre rendimentos do capital. Isso elevou a arrecadação do mês de junho, prejudicando a comparação com julho.
Também em junho houve o pagamento da primeira cota (ou cota única) do Imposto de Renda da pessoa jurídica e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), cuja apuração é trimestral.
Além disso, a compensação de créditos tributários por parte de instituições financeiras no mês passado reduziu a arrecadação de algumas contribuições (Cofins e PIS/Pasep) em R$ 878 milhões.
Já o aumento da arrecadação de julho em relação a igual mês de 2005 pode ser justificado, entre outros motivos, pelos aumentos reais nas receitas do IR das empresas (19,63%) e da CSLL (4,66%).
Isso ocorreu principalmente devido ao desempenho do setor de combustíveis, que arrecadou quase R$ 1 bilhão a mais em julho deste ano.

Mais de R$ 1 bi por dia
No acumulado do ano, a receita do governo federal já chega a R$ 222,219 bilhões (média diária de R$ 1,048 bilhão), o que representa aumento real de 3,25% em relação ao período de janeiro a julho de 2005. Pinheiro destaca que, na prática, o aumento é maior, pois a receita deste ano sofre os efeitos de várias desonerações tributárias promovidas pelo governo.
Por ano, a Receita Federal estima que deixarão de ser arrecadados R$ 9 bilhões com tais medidas. "Poderia estar bem abaixo [receita acumulada no ano em relação a 2005], mas estamos conseguindo superar o efeito desoneração e ainda crescer um pouco", disse. Ele atribui esse crescimento ao desempenho da economia e ao constante aumento de eficiência da administração tributária.
De janeiro a julho, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos aumentou 13,21% (reais) graças à alta de 8,3% no volume de vendas no mercado interno.
Também puxou a arrecadação federal do período o crescimento na receita do IR das empresas e da CSLL de alguns setores, como o de combustíveis (94,62%), o de extração de minerais metálicos (45,16%) e o de eletricidade (22,38%).


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