São Paulo, sábado, 18 de setembro de 2004
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POLÊMICA Porta-voz diz que presidente "considera" a possibilidade; medida provisória permitiria plantio e comercialização Lula pode liberar transgênico por meio de MP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O porta-voz da Presidência, André Singer, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "está considerando" a possibilidade de editar uma medida provisória que contemple o que já foi acordado no Senado em torno da Lei de Biossegurança. Esse acordo libera o plantio e a comercialização de soja transgênica. Segundo Singer, o presidente Lula recebeu ontem "de diversos senadores" essa sugestão, mas que somente tomará uma decisão a respeito quando retornar de sua viagem a Nova York. Ele chega a Brasília na próxima quarta-feira. "O presidente recebeu a sugestão de diversos senadores de que aquilo que foi acordado no Senado seja transformado em medida provisória. O presidente está considerando essa possibilidade", afirmou o porta-voz. Segundo Singer, porém, não haverá a edição de uma MP específica apenas para transgênicos, como ocorrera no ano passado. Ou seja, deve incluir tudo o que foi acertado no Senado: liberação do uso de soja transgênica (plantio e comercialização de sementes) e pesquisa e terapia com célula-tronco embrionária. Pela manhã, após reunião com Lula, o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), disse estar confiante de que o governo iria editar uma Medida Provisória liberando o plantio de soja transgênica. Na última safra, mais de 80% da soja plantada no Estado foi transgênica. Os agricultores gaúchos esperam a decisão do governo para saber se poderão utilizar sementes do organismo modificado geneticamente para a próxima safra ou não. Publicamente, já disseram que, mesmo sem permissão oficial, pretendem repetir o uso. "Estou confiante porque senti na reunião uma maioria dizendo que esse é o caminho [a edição da medida provisória]. Ele [Lula] está consultando os presidentes [da Câmara e do Senado] e líderes do Congresso. Mas sinto que a tendência, nem tendência, mas a decisão, é a de caminhar nessa direção", disse o governador. Segundo Rigotto, o presidente tem uma posição: ele não gostaria simplesmente de editar uma medida provisória que liberasse o plantio da próxima safra até que o Congresso decida liberar a soja geneticamente modificada. "Ele prefere que, dentro deste texto, estejam os avanços e o entendimento [de liberar o plantio] de uma vez", disse o governador. Anteontem, a Secretaria de Coordenação Política do Planalto divulgou nota dizendo que o presidente não tinha a "intenção" de assinar uma MP. Durante a semana, assessores do presidente expuseram para ele que a assinatura da medida era a única saída para a questão dos transgênicos. Na avaliação do Planalto, a assinatura da MP não traria desgaste para Lula, desde que o Senado aprovasse a matéria. "Não seria uma MP simplesmente dizendo que a próxima safra pode usar semente geneticamente modificada. Mas levar para tudo o que foi discutido e acordado no senado", disse Rigotto. O Planalto teme, no entanto, que a edição de uma medida provisória acabe engavetando a Lei de Biossegurança no Congresso. Por isso, quer a votação de uma lei sobre o assunto ainda neste ano. As negociações feitas no Senado foram incluídas no parecer do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), relator do assunto. O texto, já aprovado nas comissões do Senado, seria votado anteontem no plenário, mas não houve quórum. Depois de aprovado, o texto ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, para nova apreciação. Suassuna encaminhou ontem uma carta ao presidente Lula, na qual pede, "em caráter excepcional", que seja editada uma medida provisória "para suprir as necessidades do agronegócio, no tocante ao plantio de soja geneticamente modificada". O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado, fez o mesmo pedido anteontem, segundo sua assessoria de imprensa. Paralelamente, a bancada ruralista na Câmara, as entidades de classe do setor e a Monsanto se articulam para tentar enterrar de vez o projeto de Lei de Biossegurança que tramita no Congresso. Eles preferem que a atual legislação, de 1995, sobre o assunto seja mantida. (EDUARDO SCOLESE, JULIA DUAILIBI E LUIS RENATO STRAUSS) Texto Anterior: Painel S.A. Próximo Texto: Opinião econômica - Gesner Oliveira: O Copom se complica Índice |
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