KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, a elevação da meta de superávit primário para 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Hoje, ela está em 4,25%.
Segundo a Folha antecipou anteontem, Palocci avalia que um esforço fiscal maior é a saída para impedir que a taxa básica de juros (Selic) suba consideravelmente e prejudique a retomada do crescimento. Por isso, ele já trabalha para que o superávit primário (receitas menos despesas, exceto o pagamento de juros) deste ano seja, na prática, superior a 4,25%.
Representantes do Banco Central, do Ministério da Fazenda e do Tesouro admitiram ontem que a elevação do esforço fiscal é uma hipótese a ser considerada. Essa discussão já vitaminou o mercado financeiro ontem. O dólar e o risco-país, em queda, voltaram aos níveis de janeiro.
Lula está sendo convencido por Palocci da necessidade de um esforço fiscal mais acentuado neste e no próximo ano para atenuar a necessidade de elevar a taxa básica de juros, movimento que começou na quarta-feira, com a alta da Selic em 0,25 ponto percentual.
A taxa passou de 16% para 16,25% ao ano, e o BC avisou que vai elevá-la ainda mais. O governo já contabiliza nova alta de 0,25 ponto percentual na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária).
Nesse contexto, há um debate sobre oficializar já no próximo ano um superávit primário superior a 4,25% do PIB ou simplesmente fazer economia maior sem admitir de público. O superávit primário, toda a economia do setor público para o pagamento de juros da dívida, é a principal meta do atual acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que se encerra em dezembro.
A eventual elevação do superávit em 0,25 ponto percentual do PIB, algo da ordem de US$ 4 bilhões por ano, teria efeito positivo nas constantes articulações de Lula e de Palocci para tentar frear uma alta brusca dos juros, crê o governo.
No entanto, a elevação do superávit em 0,25 ponto percentual é complicada de ser absorvida politicamente pelo PT e pelos setores do governo que entoam discurso público contrário aos juros altos. Por isso, não há ainda uma decisão do presidente.
No ano passado, o superávit fiscal ficou em 4,37% do PIB -R$ 66,173 bilhões -,acima da meta de R$ 65 bilhões. Entre janeiro e julho deste ano, o superávit foi de R$ 52,796 bilhões, 5,59% do PIB. Nos 12 meses encerrados em julho, fechou em R$ 74,641 bilhões (4,65% do PIB).
Como os gastos reais do Orçamento público se concretizam mais no segundo semestre, a cifra de 5,59% deverá cair. No entanto, ao final do ano, a tendência é que seja superior à meta.
Nas conversas reservadas, Palocci admite que o superávit primário deste ano pode ficar em torno de 5% do PIB -a tendência é que seja um pouco menos.
Com a meta de 4,5% do PIB, haveria na prática uma economia um pouco maior que a meta. Dificilmente há uma execução real de 100% do Orçamento público.
A decisão do Banco Central de elevar a taxa de juros para conter pressões inflacionárias e tentar cumprir a meta de inflação estabelecida pelo próprio governo para o ano que vem -cujo centro é 4,5%- foi muito contestada pelo setor produtivo brasileiro. Antes de tomada, a decisão já fora criticada, entre outros, pelo ministro José Dirceu (Casa Civil).

Argumentos
Com um dinheiro extra em caixa, o ministro teria mais argumentos para convencer o Copom a não elevar os juros de modo significativo. A redução de gastos públicos, assim como a alta de juros, contribui para frear a atividade econômica e, conseqüentemente, a inflação.
Com a elevação da Selic nesta semana em 0,25 ponto percentual, a taxa real de juros está em 9,5% ao ano, descontando-se da Selic a previsão oficial de inflação para os próximos 12 meses (6,2% segundo o IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Nos cálculos da equipe econômica, essa taxa real, embora alta, está entre as menores dos últimos anos.


Texto Anterior: Aviação: Varig aumenta oferta para América do Sul
Próximo Texto: Dólar e risco voltam ao nível de janeiro
Índice