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Para distribuidoras, há indícios de sonegação fiscal no mercado
DA REPORTAGEM LOCAL
Distribuidoras de combustíveis filiadas ao Sindicom querem maior fiscalização da ANP
(Agência Nacional de Petróleo), da Receita Federal e da Fazenda paulista no comércio de
álcool hidratado. Para elas, há
fortes indícios de sonegação
fiscal nesse mercado, pois distribuidoras chegam a vender o
produto aos postos a preços de
custo e até abaixo de custo. Estimam que 34% do álcool hidratado comercializado no
Brasil têm origem irregular.
Na semana passada, segundo
levantamento da ANP (Agência
Nacional de Petróleo), o preço
médio do álcool hidratado comercializado pelas distribuidoras era de R$ 1,10. Esse era o
custo do combustível para as
distribuidoras na semana passada, segundo levantamento do
Sindicom, sindicato que reúne
as distribuidoras tradicionais.
"Essa distorção no mercado
de álcool hidratado nos preocupa muito. Muita coisa já foi feita pela Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo. Mas o
fato é que esse setor não pode
ainda deixar de ser monitorado", afirma Emílio Gouveia, diretor de vendas da Shell para a
região Sul de São Paulo.
O mercado de álcool hidratado ganha importância, segundo
informa, na medida em que
cresce o consumo de carros flex
fuel (bicombustíveis). "A Fazenda paulista já tomou uma
medida importante, ao reduzir
o ICMS de 18% para 12% para o
álcool hidratado. Outra ação foi
a coloração do produto para
combater a adulteração. Mas a
questão tributária precisa ser
acompanhada, especialmente
quando se fala em dois impostos: PIS e Cofins", afirma.
No levantamento da ANP,
postos vendiam o litro do álcool
hidratado a R$ 1,31, em média,
na semana passada, nos postos
no Estado de São Paulo. Para
Reinaldo Belotti, diretor da rede de postos BR, esse preço deveria estar entre R$ 1,40 e R$
1,45, no mínimo, para remunerar adequadamente tanto as
distribuidoras como os postos.
"Queremos entender como
algumas distribuidoras conseguem vender o combustível a
preços menores do que esses.
Será que eles são tão mais eficientes que nós?", questiona.
Belotti informa que o tamanho da BR "permite ganhos de
escala que asseguram a liderança da distribuidora nas vendas
de gasolina, diesel, GNV e lubrificantes, o que não ocorre com
o álcool [no Estado de São Paulo], apesar de a BR ser a maior
compradora do produto no Estado [86 mil metros cúbicos,
em média, por mês, dos quais 51
mil metros cúbicos são de álcool anidro]", informa.
Para Leonardo Gadotti Filho,
diretor de suprimentos e distribuição da Esso, existe concorrência desleal no mercado de
álcool hidratado. "O governo
federal e o governo estadual
precisam prestar ainda mais
atenção nesse setor, que continua desorganizado. Distribuidoras investiram muito no país
e agora não conseguem ver seu
produto vendido nos postos
porque têm de concorrer com
quem não paga impostos, com
quem faz concorrência desleal", afirma Gadotti Filho.
Ricardo Maia, diretor de
marketing da Ipiranga, informa
que distribuidoras de álcool hidratado menores estão pegando o mercado das tradicionais
já há algum tempo, mas foi neste ano que a situação ficou mais
evidente, como mostram os dados da ANP. "Só quero entender como conseguem isso", diz.
Maia informa que só no Estado de São Paulo a Ipiranga tem
850 postos, o que lhe permite,
no mínimo, disputar as três primeiras posições em vendas no
mercado paulista.
De janeiro a julho deste ano,
pelo levantamento da ANP, a
Ipiranga ficou em sexto lugar
em vendas de álcool hidratado
no Estado de São Paulo.
Procurada pela Folha, a Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo informa que a
venda de álcool anidro está sob
controle rígido no mercado
paulista. Desde o início deste
ano, as distribuidoras estão autorizadas a comprar somente
as quantidades que serão adicionadas à gasolina.
Informa também que há forte fiscalização em cima das usinas de açúcar e de álcool e que,
como as distribuidoras declaram o que vendem para a ANP,
não há indícios de sonegação
de ICMS até este momento no
mercado paulista de álcool hidratado.
(FF)
Como as distribuidoras reunidas no
Sindicom podem deter 65% do mercado paulista
de gasolina, mas só 30% do de álcool atuando com
as mesmas redes de postos? A BR tem uma
logística fantástica, competitiva, não faz sentido
perder mercado
REINALDO BELOTTI diretor de rede de postos da BR
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