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LUÍS NASSIF
A aftosa e a gestão financeira
Fosse um país que soubesse
identificar os verdadeiros
escândalos, a volta da febre aftosa teria resultado em várias
demissões no governo -e não
propriamente no Ministério da
Agricultura. O tema expôs de
maneira nítida um dos maiores
desperdícios brasileiros: a maneira como a área econômica
administra o caixa.
Não se trata de fenômeno recente. Os tempos da inflação alta e dos desequilíbrios fiscais
reiterados geraram a cultura
do controle na boca do caixa
-que se ampliou consideravelmente no governo Luiz Inácio
Lula da Silva, quando os dados
de superávit primário foram
alçados à condição de fetiche
nacional: pouco importa o "como", mas o "quanto" se consegue de superávit.
Nenhuma empresa organizada atua dessa maneira.
Em geral, no final do ano se
planeja o orçamento do ano seguinte, por meio do levantamento das fontes de despesa e
de receita e dos valores de investimento. O papel do financeiro é garantir o fluxo regular
de recursos, controlando duas
espécies de desperdício: o decorrente de excesso de gastos
mal controlados e o resultante
da descontinuidade de projetos
por insuficiência de recursos.
Na área pública, no final do
ano é aprovado o Orçamento
do ano seguinte. A partir do
primeiro dia do ano, ficam automaticamente liberados os recursos para custeio. Já os recursos para programas e investimentos dependem de decreto
presidencial. Para ganhar alguns dias e melhorar suas estatísticas, a área econômica costuma empurrar com a barriga
esse primeiro decreto. Neste
ano, saiu apenas em 25 de fevereiro, destinando R$ 37 milhões
à defesa sanitária como um todo.
As demais liberações dependem de portaria interministerial da Fazenda e do Planejamento. A primeira só veio em
28 de abril, com mais R$ 40 milhões. Não se trata de dinheiro
em caixa, mas de mero limite
para movimentação e empenho (ou seja, para contratar a
despesa planejada), a partir
das definições dos limites do
contingenciamento orçamentário. Até agora, foram autorizados R$ 91 milhões de um total de R$ 169 milhões previstos
para a defesa agropecuária.
A liberação financeira propriamente dita são outros quinhentos. O limite financeiro é
ainda abaixo da movimentação e empenho. A Fazenda e o
Tesouro Nacional vão segurando os recursos com rédea curta
até o final do ano. Os ministros
menos responsáveis fazem o
empenho por conta, sem ter a
garantia de que o dinheiro será
liberado. Se a diferença entre o
financeiro e o orçado for muito
grande, fica em "restos a pagar" e é jogada para o ano seguinte.
O resultado é isso aí. No caso
da defesa sanitária -que depende de programas continuados-, joga-se aftosa abaixo
décadas de investimento do
país no setor.
Direita
Na crítica às simplificações
ideológicas, na coluna de domingo, acabei incorrendo no
mesmo erro, ao colocar na categoria de "direita culta" pensadores sofisticados como Gilberto
de Mello Kujawski, Oliveiros
Ferreira e Miguel Reale. São
conservadores e cultos, jamais
enquadráveis em categorias
simplificadoras.
E-mail - Luisnassif@uol.com.br
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