Acionistas procuram escritórios de advocacia para cobrar reparação de empresas que tiveram prejuízos com operações

Também cresce a busca feita pelas companhias por seguros para cobrir gastos com honorários de advogados e possíveis indenizações

SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O potencial de estrago da crise financeira no setor empresarial brasileiro não se restringe às perdas com a disparada do dólar. Enquanto as companhias expostas à variação da moeda estrangeira procuram escritórios de advocacia para reaver o pagamento de suas dívidas, os acionistas minoritários querem reparação pelo prejuízo, e se intensifica a movimentação na indústria de seguro para cobrir possíveis processos contra os executivos das companhias.
Nos últimos meses, aumentou a demanda nas corretoras e seguradoras especializadas em apólices que cobrem os gastos com honorários de advogados e possíveis indenizações, chamados de D&O. Paulo Baptista, gerente de produtos financeiros da corretora Marsh, com foco nesse segmento, diz que tem ao menos 20 consultas em análises. Os clientes querem avaliação mais detalhada dos contratos e checar quais as operações são cobertas pela apólice.
Segundo ele, esses pedidos têm aumentado nos últimos seis meses, mas se intensificaram nos últimos 60 dias, período em que a crise internacional se agravou. "Comparando historicamente, o número cresceu muito em função da crise", explicou. Mas, como há defasagem para aparecer o efeito das turbulências financeiras recentes no balanço das empresas, ele diz que a expectativa é de uma demanda ainda maior.
"Estamos na fase de avaliação do potencial de perdas. Sem dúvida haverá perda, mas não dá para dimensionar isso ainda", afirmou, ressaltando que nenhum dos clientes acionou o seguro porque ainda não há processos na Justiça. "No nosso entender, isso é questão de tempo, quando as perdas ficarem evidentes e os investidores pedirem ressarcimento, sobretudo os acionistas minoritários e os investidores institucionais, como fundos de pensão".
A Sadia, uma das primeiras empresas a assumir publicamente prejuízo (de R$ 760 milhões) com operações em dólar, já convocou para o dia 3 de novembro uma assembléia geral extraordinária a pedido dos acionistas minoritários, comandados pela Previ -o fundo de pensão do Banco do Brasil, que tem 7,32%.
Eles querem explicações sobre as operações e, se possível, mover uma ação de responsabilidade com eventual pedido de ressarcimento. A Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais) já está promovendo reuniões com acionistas minoritários da Aracruz, que também anunciou perdas que podem chegar a R$ 2 bilhões com operações em derivativos, para seguir o mesmo caminho.
Segundo o superintendente da Amec, Edson Garcia, a convocação de uma assembléia é o primeiro passo antes de decidir entrar na Justiça. "Na assembléia vai se discutir se a administração da empresa entrará com ação contra os responsáveis. Se ela não quiser, os acionistas minoritários, que juntos representem 5% do capital social, podem mover a ação."
Os seguros feitos pelas empresas servem para cobrir reparações e gastos imprevistos com o processo judicial em função da atuação dos representantes do Conselho de Administração e principais executivos. Esse é um mercado relativamente novo no Brasil. Movimenta cerca de R$ 100 milhões, o que representa 0,2% do mercado de seguros no país.
As estimativas são as de que de 3.000 a 4.000 empresas tenham apólices como essas. Elas custam entre US$ 3.000 e US$ 5.000 para cada US$ 1 milhão de cobertura. Segundo Batista, numa empresa de capital aberto de médio porte essa cobertura fica entre US$ 10 milhões a US$ 20 milhões.
Independentemente da discussão com acionistas minoritários, as empresas com empréstimos atrelados ao dólar e perdas no mercado de derivativo já estão recorrendo a escritórios de advocacia para avaliar se podem rever os pagamentos ou processar os bancos que fizeram as operações.


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