MARCOS CÉZARI
da Reportagem Local

O Estado de São Paulo já arrecada metade de todos os impostos e contribuições federais. A participação paulista no bolo da receita tributária nacional vem crescendo nos últimos quatro anos.
Em 95, o Estado respondia por 45,23% da arrecadação nacional, percentual que cresceu para 47,55% em 96 e para 48,06% no ano passado.
Neste ano, contabilizado o período de janeiro a agosto, a participação chegou mais perto da metade -está em exatos 49,14%. Do total de R$ 78,166 bilhões arrecadados pela Receita Federal, São Paulo contribuiu com R$ 38,414 bilhões.
Para ter uma idéia da diferença entre a participação paulista e a dos demais Estados, a segunda região fiscal que mais arrecadou neste ano responde por apenas 17,32% do total (16,11% em 97). Detalhe: a região engloba os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
"Devemos fechar o ano bem mais perto da metade, com cerca de 49,8%", afirma o superintendente da Receita em São Paulo, Flávio Del Comuni.
Se o total arrecadado pelo Estado está muito próximo da metade, há tributos e contribuições em que a participação já é bem superior a 60%, mostrando que São Paulo continua sendo o motor do país.
Nesse caso estão o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
O IOF é o imposto que tem a maior participação paulista, com 65,55% entre janeiro e agosto deste ano. Em 95 foi de 59,18%; em 96, de 61,52%; e em 97, de 63,80%.
Da receita total da CPMF -cobrada nos saques bancários- no ano passado, 61,83% saíram de São Paulo. Neste ano, até agosto, a participação cresceu para 61,92%. Em 95, quando a contribuição foi cobrada pela primeira vez (como imposto), foi de 46,98% (em 96 não houve cobrança).
Em termos de valores, a maior contribuição do Estado vem do Imposto de Renda. Dos R$ 30,877 bilhões arrecadados até agosto deste ano, 50,63% saíram de São Paulo, ou seja, R$ 15,634 bilhões.
A menor participação paulista vem do ITR (Imposto Territorial Rural), com 27,94% neste ano. Apesar de baixa, ela vem crescendo, pois estava em 20,64% em 97 e 19,89% em 96.
Segundo Del Comuni, a participação paulista é reduzida nesse caso porque as terras do Estado são produtivas -quando mais produtivas as propriedades rurais, menor é o imposto. Nos Estados em que as terras têm menor aproveitamento, o imposto é maior.
Para o próximo ano, o superintendente da Receita prevê que a participação paulista ficará entre 49,7% e 50%, apesar da queda no ritmo da atividade industrial. Como a redução deve ser generalizada em todo o país, a participação seria mantida, ou até aumentada, em termos percentuais.



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