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Metade dos auxílios-doença supera salário
Dados indicam que em 51% dos casos trabalhador recebe do INSS benefícios 30% maiores do que seu rendimento na ativa
Governo quer aprovar projeto que determina
teto de pagamento;
distorção ocorre devido
à atual forma de cálculo
LEANDRA PERES
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mais da metade dos trabalhadores que recorrem ao INSS
para receber auxílio-doença ganha até 30% mais enquanto está afastada do que quando estava trabalhando.
Essa distorção transformou
o auxílio-doença em alvo do pacote que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta
semana para acelerar o crescimento da economia.
O governo vai negociar com a
Câmara dos Deputados a aprovação do projeto que estabelece
a média do último ano de salário do trabalhador como teto
para o benefício.
Espera, com isso, reduzir o
estímulo para que o trabalhador continue recebendo do
INSS e conter a indústria de
fraudes que se criou em torno
do benefício. A Polícia Federal
investiga fraudes em cinco Estados (leia texto à pág. B4).
Segundo dados da Previdência Social com base nos pagamentos do auxílio-doença de
2004, em média, ao mês, mais
de 737 mil pessoas, ou 51,25%
do total de auxílios-doença daquele ano, receberam mais
quando estiveram afastados do
trabalho do que o último salário na iniciativa privada.
O auxílio-doença é pago ao
trabalhador que se afasta mais
de 15 dias do trabalho. Hoje, os
trabalhadores recebem do
INSS por cerca de nove meses.
Essa mesma distorção ocorre
no pagamento do auxílio-doença por acidente do trabalho,
que é pago quando a causa da
doença for ligada à atividade do
trabalhador. Nesse caso, o percentual dos que recebem mais
do INSS do que de seus empregadores chega a 47,22%.
"Essa situação não se alterou
nos últimos dois anos. Hoje, o
percentual de pessoas que recebem mais do que o último salário pode ter caído para 49%
ou aumentado para 52%, mas
ainda assim a distorção é grande", explica o ministro Nelson
Machado (Previdência).
Fórmula de reajuste
O valor médio pago pela Previdência no auxílio-doença é de
R$ 584,84, superior aos R$
469,09 dos demais benefícios,
aí incluídas as aposentadorias e
as pensões. Esse aumento de
salário que o trabalhador tem
quando pede o auxílio-doença é
resultado principalmente da
fórmula de calcular o benefício.
A lei estabelece que o INSS
deve pagar 80% dos mais altos
salários que o trabalhador teve
de 1994 até o pedido do auxílio,
corrigidos pela inflação. Como
leva em conta um período longo, a média dos salários pode ficar mais alta que a última remuneração do trabalhador.
Além disso, a Previdência Social mudou várias vezes o índice de reajuste dos benefícios do
INSS ao longo dos anos 90, o
que acabou criando um problema estatístico: o percentual de
correção tende a ser superestimado porque pega o pico da inflação medida por índice.
A Previdência vem reajustando os benefícios pelo INPC
desde 2001. Em 2003, o reajuste foi de 19,71%; neste ano, foi
de 5,01%. Ou seja, a correção
inclui períodos de inflação alta
e também baixa. Isso não tende
a ocorrer quando há uma troca
constante de indexadores.
"Um ganho de 30% é uma situação bastante comum. O auxílio-doença é um benefício
temporário, que deve ter curta
duração. Por isso não se justifica fazer a média levando em
conta um período tão grande",
diz o secretário de Previdência
Social, Helmut Schwarzer.
Para ter uma idéia do estímulo que a lei representa no caso
do auxílio-doença, basta compará-lo com o auxílio-acidente.
Esse benefício é pago a pessoas
que, mesmo voltando a trabalhar, ficaram com seqüelas e
não podem desempenhar a
mesma função de antes. O pagamento, porém, é limitado a
50% do que o trabalhador recebeu enquanto estava doente.
As estatísticas da Previdência mostram que o percentual
de pessoas que recebem mais
do que o último salário não passa de 22%. A grande maioria,
cerca de 80%, recebe menos.
Em países como Reino Unido, Suécia, Alemanha e França,
o auxílio-doença varia de 50% a
60% do salário do trabalhador
na ativa para estimular a volta
ao trabalho. O governo brasileiro ainda não discute reduzir o
valor. Ficará satisfeito se conseguir criar um teto.
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