Débito se refere a aluguel de uso de gasoduto na região fronteiriça entre os países que não é pago há dois anos e meio

Estatal brasileira assina hoje acordo com país vizinho em que se compromete a pagar pelo menos US$ 1,2 bi a mais pelo gás natural até 2019

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

Além de amargar um prejuízo com o novo preço do gás natural, a Petrobras não recebe da Bolívia uma dívida de cerca de US$ 2 milhões, referentes ao uso de um pequeno gasoduto localizado em Puerto Suarez, na região fronteiriça.
O gasoduto PBT, pertencente à Petrobras, tem 15 quilômetros e é usado para abastecer Puerto Suarez. O aluguel, de cerca de US$ 35 mil mensais, não vem sendo pago há dois anos e meio pela estatal YPFB.
O gasoduto em si contraria a nova legislação boliviana sobre a indústria de gás, já que o transporte do produto passou a ser monopólio do Estado. O governo boliviano, porém, até agora não apresentou nenhuma proposta formal para a estatização do negócio.
A estatal brasileira tentou incluir a dívida nas negociações dos últimos dias que levaram ao acordo que será assinado hoje, no Rio, pelo qual a empresa terá de pagar pelo menos US$ 1,2 bilhão a mais pelo gás boliviano até o final do contrato de compra e venda, em 2019.
O acordo de hoje é resultado da Ata de Brasília, assinada em fevereiro de 2007 entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales, em meio a pressões do boliviano para aumentar o preço do gás natural.
Pelo aditivo que será assinado hoje, a Petrobras pagará um mínimo de US$ 100 milhões anuais, retroativo a 2007, pelos gases líquidos associados ao gás natural, como o metano, que são subutilizados no Brasil.
O aumento do preço do gás foi imposto pelo Planalto à Petrobras. Funcionários da estatal envolvidos nas negociações temem que o acordo seja reprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Procurada pela reportagem da Folha desde anteontem, a Petrobras informou, via assessoria de imprensa, que não faria nenhum tipo de comentário ou esclarecimento sobre a dívida boliviana ou o acordo que será assinado hoje.
A reportagem também solicitou informações por dois dias à estatal boliviana YPFB e à empresa Petrobras Bolívia, igualmente sem sucesso.
Desde a entrada de Morales no governo, a Petrobras Bolívia foi reduzida sensivelmente, com a perda de duas refinarias, entre outras áreas. Atualmente, sua atividade se concentra praticamente na produção de gás -a empresa opera os dois maiores campos, de San Antonio e San Alberto, ambos em Tarija, no sul do país.
Além da redução nos negócios, a Petrobras também assinou novos contratos de produção e exploração, com uma carga tributária bastante maior.
Além da afinidade ideológica com Morales, o governo Lula avalia que as concessões à Bolívia são necessárias para a estabilidade do país, que fornece cerca de metade do gás consumido no Brasil.


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