Banco empresta R$ 7,2 bi à usina do rio Madeira, apesar de obra ter recebido multa do Ibama de Rondônia de R$ 950 mil

Empréstimo do BNDES é o maior financiamento já concedido para um único projeto; empresa diz que estuda recorrer da multa

CIRILO JUNIOR
DA FOLHA ONLINE, NO RIO

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou a liberação do maior financiamento da história para um único projeto, a usina de Jirau, que está sob embargo após receber multa do Ibama de Rondônia. O empréstimo para a hidrelétrica do rio Madeira é de R$ 7,2 bilhões.
Segundo a ESBR (Energia Sustentável do Brasil), empresa responsável por Jirau, as obras estão paradas desde o início da semana após ter recebido uma multa de R$ 950 mil.
De acordo com o Ibama, a empresa foi multada por irregularidades na construção de uma ensecadeira, uma estrutura provisória que funciona como um dique, a fim de manter a seco o local da obra.
O Ibama diz que só esse trecho foi embargado, mas a empresa alega que não tem como seguir o trabalho. A ESBR é uma sociedade de propósito específico formada por Grupo Suez, Eletrosul, Chesf e Camargo Correa. Ela estuda recorrer contra a multa e diz que a contratação de mil funcionários em fevereiro está suspensa enquanto a obra estiver parada. Em janeiro, a empresa já havia sido multada em R$ 475 mil por conta de desmatamento.
No ranking de maiores empréstimos em valor já concedidos pelo BNDES, a operação só fica atrás de um financiamento à Vale no ano passado, de R$ 7,3 bilhões. A diferença é que o empréstimo à mineradora foi feito como um limite de crédito, uma espécie de cheque especial destinado a financiar uma ampla gama de investimentos do seu plano estratégico. A operação para a ESBR se refere a um único empreendimento.
O empréstimo de Jirau tem prazo de pagamento de 25 anos, com 5 de carência. Para reduzir o risco da operação, parte dos recursos (R$ 3,585 bilhões) será feita por meio de repasse a outros bancos, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco BBI, Unibanco e Banco do Nordeste. O financiamento corresponde a 68,5% do investimento total. O diretor de Infraestrutura do BNDES, Wagner Bittencourt, ressaltou que, pelo edital, o banco poderia financiar até 75%.
A principal garantia na fase de operação serão os recebíveis da usina e o penhor das ações da empresa.
As condições do empréstimo são: TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais um "spread" (diferença entre a taxa de captação e a repassada ao cliente) de 0,5% ao ano e "spread" de risco, que varia de acordo com a empresa (e o BNDES não divulga).
Procurado pela Folha após o anúncio do financiamento, o BNDES disse que solicitará esclarecimentos à ESBR em relação ao embargo. O banco ressalta que não liberará recursos para a obra enquanto a empresa não regularizar a situação. A ESBR tem prazo de 180 dias para contratar a operação.
O empréstimo a Jirau foi superior ao concedido para a usina de Santo Antônio, a primeira do rio Madeira que foi licitada. Segundo Bittencourt, Santo Antônio contou com outras fontes de crédito, como o Banco da Amazônia e o FI-FGTS.
Em 2008, o BNDES desembolsou R$ 19 bilhões em projetos de infraestrutura e prevê mais R$ 30 bilhões neste ano, com a escassez no mercado geral de crédito, sem contar novos financiamentos para a Petrobras. "Não sentimos nenhum freio no investimento em infraestrutura", disse.


Texto Anterior: Vinicius Torres Freire: Finanças e ciência, ilusão e religião
Próximo Texto: Governo culpa empreiteiras por atrasos
Índice