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EUA gastarão US$ 275 bi contra despejos
Novo plano do governo Obama quer evitar que até 9 milhões de famílias percam seus imóveis por causa da crise econômica
Socorro valerá apenas
para residência principal da família, e presidente diz que não ajudará "especuladores" do mercado imobiliário
FERNANDO CANZIAN
DE NOVA YORK
Os EUA anunciaram um plano de US$ 275 bilhões para tentar impedir que até 9 milhões
de famílias percam seus imóveis. O objetivo é incentivar o
refinanciamento das dívidas
imobiliárias e estabilizar os
preços dos imóveis no país.
Eles estão em queda livre há
dois anos e foram o estopim da
atual crise internacional.
O plano é destinado exclusivamente ao imóvel principal de
cada família e é uma combinação de dois grandes vetores:
1) Usará as gigantes do setor
Fannie Mae e Freddie Mac, estatizadas em setembro, para refinanciar até 5 milhões de mutuários. Para isso, cada uma receberá mais US$ 100 bilhões
em dinheiro público, replicando os valores já injetados no
ano passado. O dinheiro também servirá para irrigar o mercado de novos financiamentos;
2) Criará uma linha de US$
75 bilhões para financiar até 4
milhões de mutuários que hoje
correm o risco de despejo. Eles
deverão renegociar com seus
credores o valor das prestações,
para que caiam até um teto máximo equivalente a 31% da renda familiar do mutuário.
Para "azeitar" as negociações, o governo vai instituir um
prêmio de US$ 1.000 para cada
repactuação bem sucedida feita
pela agência credora ou por
quem a intermediar. Haverá
também mais US$ 1.000 em incentivo, por cinco anos, aos
mutuários que mantiverem
seus pagamentos em dia.
O governo também promete
apresentar mudanças legislativas na lei de concordatas destinadas a mutuários. A ideia é dar
poder a juízes para que decidam reduções nos valores de
prestações quando se tratar do
imóvel principal da família.
O pacote foi anunciado pelo
presidente Barack Obama em
Mesa, no Arizona, terceiro Estado com o maior número de
despejos nos EUA. No anúncio,
Obama voltou a repetir o tom
populista que tem caracterizado os pacotes de ajuda, a exemplo das críticas já feitas a executivos de Wall Street cujos bancos receberam verba pública.
"O plano não vai ajudar os especuladores que assumiram
riscos quando o mercado imobiliário estava em alta, e que
compraram imóveis não para
viver, mas para vender. Não
servirá aos que compraram casas que sabiam que não poderiam pagar", afirmou Obama.
"Não vamos conseguir salvar
todos os imóveis, mas daremos
a milhões de famílias uma
chance de se reerguer", disse.
Em 2008, 2,3 milhões de residências receberam notificações judiciais informando que
o dono do imóvel, geralmente
um banco, iria retomá-lo por
atraso nas prestações.
O processo, conhecido como
"foreclosure", poderia, no ritmo atual, envolver mais de 3
milhões de casas neste ano.
No ano passado, 1 entre cada
54 imóveis nos EUA passaram
pelo processo de "foreclosure".
No total, o país tem cerca de 125
milhões de residências.
No Estado de Nevada, o mais
atingido pela crise imobiliária
em 2008, 1 em cada 14 casas recebeu notificação de "foreclosure". No Arizona, onde Obama
esteve ontem, 1 em cada 22.
No anúncio do plano não ficou claro, porém, como o governo pretende induzir os credores a baixar os juros dos mutuários. Ele dá a entender que o
credor poderá ter de fazê-lo
compulsoriamente.
O documento cita um caso
hipotético de um mutuário que
está com 47% da sua renda
comprometida com a prestação: "O credor terá a responsabilidade inicial de reduzir os juros até que o pagamento caia
para o equivalente a 38% da sua
renda familiar". A partir daí, o
governo entraria com dinheiro
público para ajudar mutuário e
credor a chegar aos 31% da renda familiar.
Nesse caso hipotético, se o
valor total do financiamento
for de US$ 220 mil, a redução
nos pagamentos mensais seria
de US$ 400. A ideia é que o novo juro acertado entre as partes
permaneça por um período de
cinco anos.
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