SHIRLEY EMERIC
da Sucursal de Brasília

Os trabalhadores contratados por prazo determinado poderão sacar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) depositado pela empresa no final do período.
Nesse tipo de contratação, o empregador deposita mensalmente 2% do salário na conta vinculada do trabalhador. Nos contratos regulares, o depósito é de 8%.
Essa redução foi proposta pelo governo para poder baratear os custos de contratação. Em troca, os sindicatos de trabalhadores podem negociar com as empresas a abertura de uma conta bancária para cada funcionário, com depósitos adicionais. A vantagem é que, sobre esses valores, não incide nenhum encargo trabalhista.
Com a metalúrgica paulista Rolamentos FAG Ltda., por exemplo, o sindicato conseguiu garantir depósitos adicionais de 6%, que poderão ser sacados pelo trabalhador a cada três meses.
Essa modalidade de saque já estava prevista na lei do FGTS, de 1990, e a medida está sendo esclarecida em uma cartilha elaborada pelo Ministério do Trabalho.
O governo quer difundir esse modelo de contratação para aumentar o número de trabalhadores com carteira assinada no país.
Na cartilha também será explicado que o trabalhador por prazo determinado não tem direito ao seguro-desemprego no final do contrato. É que um dos critérios para o pagamento do benefício é a comprovação de demissão sem justa causa. Como nessa contratação é fixada a data de término do trabalho, não existe demissão.

263 contratações
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo fechou ontem acordo com mais duas empresas para a contratação por prazo determinado de 263 trabalhadores.
A Voith, indústria de equipamentos elétricos, acertou a admissão de 150 trabalhadores, enquanto a Skay, empresa de autopeças, de 113 pessoas para duas unidades. Segundo Paulo Pereira da Silva, presidente do sindicato, nos próximos 15 dias devem ser acertadas outras 500 contratações. Até agora, o sindicato dos metalúrgicos fez acordos que permitiram cerca de 800 admissões.