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TRABALHO
Ministro propõe acabar com desvinculação de verba do FAT
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro do Trabalho,
Carlos Lupi, quer acabar
com a desvinculação de receitas do FAT (Fundo de
Amparo ao Trabalhador)
promovida pela área econômica. Em audiência ontem
na Comissão de Trabalho da
Câmara, ele pediu ajuda dos
parlamentares para tentar
convencer outros setores do
governo a manter os recursos com os trabalhadores.
Segundo o ministro, os R$
4 bilhões a R$ 5 bilhões retirados do FAT pela DRU
(Desvinculação de Recursos
da União) seriam "carimbados" para qualificação de trabalhadores ou para programas de economia solidária.
"Preciso dos 20% para qualificar trabalhadores e preciso
de ajuda de vocês porque os
recursos vão para aquele bolo e não voltam."
Com a DRU, o governo
desvincula 20% dos recursos
orçamentários com destinação certa para outros usos.
Na prática, o dinheiro forma
o superávit primário (receitas menos despesas exceto
juros da dívida pública). A
área econômica enviará ao
Congresso nova proposta para prorrogar a DRU -a vigência terminaria esse ano.
Lupi afirmou que sua proposta deve enfrentar resistências na equipe econômica, mas disse acreditar na
"sensibilidade" dos ministros. Para ele, só com mais
recursos será possível treinar mais trabalhadores e assegurar a expansão do emprego. "Estou obcecado em
gerar emprego", disse.
Ele lembrou que o patrimônio do FAT é de R$ 120 bilhões, mas que a maior parte
do orçamento anual do fundo está comprometida. O dinheiro é usado para pagar
benefícios aos trabalhadores. Uma parcela dos recursos vai para financiamentos
do BNDES ou para outras linhas de crédito para geração
de emprego e renda.
O Ministério do Planejamento disse que não comentaria a idéia de acabar com a
desvinculação. Procurado
pela Folha, o Ministério da
Fazenda não se pronunciou.
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